O deputado Miguel Rossetto (PT), que esteve em Brasília nesta semana para um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a privatização da Trensurb, voltou com uma ótima notícia. A Trensurb está fora do Programa Nacional de Desestatização (PND), portanto, não será vendida.
Rossetto explica que as bancadas, juntamente com o senador Paulo Paim (PT), já haviam adotado a posição pública de defender a retirada da Trensurb da PND e da necessidade de ser proposta uma agenda de investimentos para o sistema de trens metropolitanos. “A população da Região Metropolitana enfrenta uma crise no transporte público e nós temos que oferecer um transporte de qualidade, confortável, de tarifa razoável e sustentável ambientalmente. Quem melhor responde a isso é a Trensurb”, diz. “O ministro Rui Costa conhece profundamente essa situação, compreendeu a natureza estratégia do sistema e a inviabilidade do aumento da tarifa, que seria insustentável para a região”.
Em 2022, a Trensurb transportou 31,998 milhões de passageiros, uma média diária de 107 mil pessoas. O custo total da operação no ano passado foi de R$ 245 milhões, dos quais R$ 126 milhões são oriundos da tarifa cobrada do usuário, sendo o restante subsidiado pelo governo federal. Atualmente, a tarifa do trem é de R$ 4,50. “A tarifa só é possível porque o governo federal subsidia metade do custo”, diz.
Municipalização da Reforma Tributária é debatida
Na segunda-feira, o deputado Miguel Rossetto presidiu a Comissão Especial da Reforma Tributária na FAMURS. O debate foi sobre a municipalização da Reforma e os impactos nos municípios gaúchos. O encontro contou com a presença de Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara Federal, do assessor econômico da Secretaria Estadual da Fazenda, Sérgio Gobetti, de deputados federais e estaduais e do presidente da FAMURS, Paulinho Salerno. O principal ponto da discussão foi que nenhum ente federativo receberá menos do que o valor atual de sua arrecadação corrigida pela inflação, e 98% dos pequenos municípios brasileiros terão ganhos com a aprovação da reforma tributária.
Importação de vinhos em debate
Na quarta-feira, na Comissão de Economia, o deputado Rossetto propôs uma audiência pública para debater a importação ilegal de vinho no Brasil. Foi destacada a necessidade de se estimular o crescimento dos orçamentos dos órgãos de fiscalização e apreensão de produtos que entram ilegalmente no país. A recomendação é que os vinhos apreendidos não fiquem no mercado interno e que se faça o acompanhamento do mercado eletrônico de venda de vinhos. A audiência contou com a presença de diversas entidades do vinho no estado, além de PRF, PF, MAPA e Brigada Militar.
Incentivo ao Hip Hop
Nesta sexta-feira, o deputado Miguel Rossetto lançou a Frente Parlamentar Hip Hop Vivo. Neste ano em que o Hip Hop completa 40 anos no Brasil, o parlamento gaúcho será palco de um grande evento que vai contemplar a arte, a música e as intervenções artísticas com grandes nomes do nosso estado. Mano Oxi, Poetas Vivos, Djs G.Power, Diter e Nezzo, os mais antigos do RS, além de Negra Jaque e Sharolayne, farão parte do lançamento. O evento é às 19h no Salão Júlio de Castilhos.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Wagner Lopes / Casa Civil PR