A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia instalou o grupo de trabalho que discutirá a implementação da Lei Paulo Gustavo no estado. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (9) e foi coordenada pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).
O GT foi um encaminhamento da audiência pública sobre a implantação da lei no RS, realizada no dia 10 de abril informou Sofia Cavedon destacando que a Lei Paulo Gustavo é uma ação que visa restabelecer as cadeias econômicas da cultura e o fortalecimento do sistema nacional de cultura com participação ativa da sociedade civil no processo de construção dessa importante política pública. Segundo a deputada, enquanto o país atravessava uma pandemia e não existiam políticas culturais no plano federal, a Comissão de Educação criou um grupo de trabalho que promoveu debates sobre a Lei Aldir Blanc e que agora dará prosseguimento com a Lei Paulo Gustavo. “Esse grupo realizou um trabalho intenso quando tínhamos que lidar com um governo que não priorizava a cultura. A nossa comissão cumpriu um papel muito importante e hoje atingiu novos patamares com a possibilidade da realização da Lei Paulo Gustavo”, salientou Sofia.
Mari Martinez, assessora técnica da Comissão, apresentou a lei e a proposta do grupo de trabalho. A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo promover a construção coletiva e democratizar o acesso aos recursos. Ela será executada de maio até dezembro de 2023. Segundo Mari, ela representa um marco para a comunidade cultural brasileira, pois prevê o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual.
O Rio Grande do Sul receberá mais de R$198 milhões, sendo R$105 milhões destinados para a divisão entre todos os municípios gaúchos. O Governo do Estado do RS aproximadamente R$ 93 milhões. Desses, R$ 69 milhões serão destinados para o apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras, apoio a micro e pequenas empresas. Já os R$ 24 milhões restantes serão destinados para o apoio às demais áreas da cultura.
O grupo de trabalho é composto por 19 instituições e tem como objetivo promover o diálogo e a construção coletiva entre as organizações, sociedade civil e participação popular no processo de implementação da lei. O grupo também busca garantir a democratização do acesso aos recursos.
Mari Martinez concluiu a apresentação citando que as ações iniciais do grupo de trabalho serão realizar uma escuta com a Secretaria Estadual da Cultura e apresentar o planejamento do governo do Estado, fazer a impressão de cartilha com orientações e informações, realizar reuniões com gestores e com o ecossistema cultural do estado e promover cursos de capacitação e conteúdos informativos em parceria com a Escola do Legislativo e TV Assembleia.
Sofia Cavedon encerrou a reunião comunicando que o primeiro encontro do grupo de trabalho ocorrerá no dia 17 de maio, às 10h, em formato híbrido.
Manifestações
Também se manifestaram Márcio Tavares, secretário executivo do Ministério da Cultura; Rafael Bale, diretor de fomento da Secretaria Estadual da Cultura; Consuelo Vallandro, integrante da Operativa Nacional do Comitê Paulo Gustavo; Abraham Abraham (Anjo – Estatua Viva Porto Alegre), artista de rua; Rosane Dal Sasso, assessora parlamentar; Luciano Fernandes, presidente do SATED; Giordano Gio, 2º vice-presidente da APTC-RS; Mãe Carmem, coordenadora do Comitê Gestor da Política Cultura Viva; Sofia Ferreira, diretora do Instituto Estadual de Cinema do RS; Rejane Verardo, representante da Federação das Entidades de Artesãos do RS; Ben Berardi, do Conselho Estadual de Cultura; e Lisete Bertotto, coordenadora do Colegiado Setorial de Cultura.