Um sistema inédito de monitoramento público on-line de obras nas escolas públicas estaduais do RS, proposto pela deputada Sofia Cavedon, foi apresentado na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O portal foi criado pelo Departamento de Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa (DTI).
“Nossa proposta é que o nosso sistema de monitoramento das obras seja um instrumento de diálogo, de acesso, das comunidades escolares, das mães, pães, estudantes, professores, diretores, ao que está acontecendo, em que tempo, está a solução das obras escolares. Este ano, o governo fez uma reorganização e elencou 176 obras prioritárias e mais de 2 mil que precisavam de obras. Nós tivemos muita dificuldade de identificar quais os problemas dessas 176 escolas, seja porque a Seduc não tem no sistema, seja porque o dado não é facilitado” informou a parlamentar na apresentação da iniciativa.
Para Sofia a DTI proporcionou que a tecnologia possa estar a serviço do trabalho e do esforço dos parlamentares da Comissão, acolhendo as demandas da comunidade escolar gaúcha, mas oferecendo respostas concretas. O Monitoramento on-line das obras ficará hospedado no site da Assembleia, podendo ser acessado facilmente através de um banner identificando a iniciativa.
Além das escolas que já estão sendo monitoradas, é possível para qualquer membro de qualquer escola da rede estadual, inserir sua escola e informar a situação de sua estrutura, informar a necessidade de obra e acompanhar obras que já estão em andamento ou paralisadas.
“A própria Seduc poderá monitorar o andamento das obras, atualizar as informações. Muitas vezes, a escola tem o recurso disponível para a obra, seja através de emendas parlamentares ou recursos do próprio orçamento pública, mas não encaminhou projeto para viabilizar as melhorias”, destacou.
Para acessar o monitoramento e contribuir acesse: www.al.rs.gov.br/legislativo/obrasescolares.aspx.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RETOMA DEBATE SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Ainda nesta terça-feira, ocorreu uma audiência pública proposta pela deputada Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, sobre a segurança nas escolas públicas. O colegiado debateu as medidas tomadas em conjunto pelo Governo Federal com os governos estaduais, no âmbito das estruturas de segurança pública, depois de episódios de ameaça, com alguns casos graves, como o ocorrido em Blumenau (SC).
“Há um debate muito importante nesse país, sobre os canais, pelos quais pessoas são instigadas, principalmente crianças e adolescentes, a manifestarem-se de forma violenta sobre as escolas e sobre colegas”, lembrou Sofia. A parlamentar lembrou da presença de outros aspectos necessários à segurança dentro da escola, como o estabelecimento de uma política de recursos humanos. “O diálogo da meninada com as forças de segurança é muito importante, para eles distinguirem aquilo que é crime, o cuidado com o que estão participando na internet”, destacou.
O representante da Brigada Militar, coronel Ceolin, informou que a Secretaria de Segurança Pública estabeleceu um gabinete de monitoramento da situação das escolas, em parceria com a Polícia Civil, Polícia Federal e o próprio Exército, concentrando inteligência policial e realizando operações quando necessárias, inclusive detendo suspeitos de ações. Segundo o oficial, o gabinete segue em operação em parceria com a Secretaria de Educação.
As iniciativas do Governo Federal em parceria com os governos estaduais e as forças de Segurança, tiveram um efeito positivo, na contenção de episódios de violência nas escolas, segundo avaliação da representante do CPERS-Sindicato, Neiva Lazzarotto,. A professora reforçou a preocupação com a infraestrutura das instituições e afirmou que a precariedade é um dos elementos responsáveis pela violência. Neiva citou ainda a necessidade de disponibilização de serviços de atendimento psicológico, previstos na Lei 13.935/19 para auxiliar a prevenir situações de natureza violenta.
Cullung Veitchá Teie, cacica da comunidade xokleng em São Francisco de Paula relatou o medo das crianças da comunidade, após o episódio de Blumenau e cobrou atenção da Secretaria de Educação, que segundo a liderança, não visita e não conhece a realidade das comunidades escolares indígenas. Teie também informou que a escola não tem sequer energia elétrica, apesar de anunciada a obra pelo governo.
Bibiana da Silva, representante do Conselho Escolar Emilio Sander, na periferia de São Leopoldo, relatou as péssimas condições do prédio da escola que perdeu uma parte do telhado, com a fiação elétrica exposta. Para piorar, Bibiana relatou que a comunidade foi vítima de uma fake news com ameaças à comunidade escolar, que amedrontou e retirou as crianças da escola.
O aumento de ataques à escolas, a partir da ascensão da extrema-direita no Brasil foi destacado pela coordenadora da Associação de Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber. Ela lembrou que a qualificação das investigações pelo Governo Federal possibilitou a prisão de vários integrantes de redes de aliciadores nas redes. Kerber também citou estudo realizado nos Estados Unidos, demonstrando que a maioria dos atentados em escolas daquele país, foram em instituições com guardas armados. Ela também chamou a atenção para aplicação da Lei 13.935 que prevê serviços de psicologia e sugeriu a criação de observatórios de segurança nas escolas.
A representante do gabinete da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), Isabel Luzardo destacou a votação no Congresso Nacional do PL 2630/23, sobre as fake news e a necessidade de regulamentação das redes sociais, principalmente porque são acessadas pelas crianças ainda em fase de formação. Luzardo também cobrou a necessidade de psicólogos nas escolas.
As diretoras da Escola Estadual Assis Chateaubriand, em Charqueadas, Rosamari Costa e Selma Brenner, afirmaram que é necessário dialogar com toda a comunidade. Ambas cobraram a construção do cercamento da escola, para garantir a segurança dos estudantes. A escola Chateaubriand já foi alvo de atentado no passado,
A falta compreensão das diferenças culturais das comunidades indígenas foi tema da fala da professora Cula Kullengn Maione de São Francisco de Paula. Cula solicitou a criação de um conselho escolar indígena para ser ouvidos pela Seduc.
Nos encaminhamentos da audiência, a deputada Sofia Cavedon, anunciou requerimentos à Secretaria da Educação, no que concerne às obras e estruturas, que segundo ela, devem ser incluídas no monitoramento das obras. A parlamentar também anunciou que vai entrar com um pedido de audiência pública para tratar especificamente das escolas indígenas. ” A falta de respostas da Seduc também nos angustia. Nós trabalhamos quatro anos nessa Comissão. Aqui a gente pode pressionar, requerer, cobrar, mas não pode fazer. No tema da segurança, nós vamos seguir nas jornadas pela segurança, indo até as escolas, falando, levando os gestores da educação para dialogar com os estudantes” afirmou.
Texto: Adriano M. Santos
Fotos: Joaquim Moura e Lua Kliar
