sexta-feira, 22 novembro

O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), está aprofundando o diálogo, em especial com as e os educadores e estudantes, e irá lançar uma agenda descentralizada para discutir mudanças no Novo Ensino Médio. A garantia foi dada nesta segunda-feira (24) pela Secretária-Executiva do MEC, Izolda Cela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e parlamentares de vários estados. Conforme a presidente da Comissão de Educação da ALRS, deputada Sofia Cavedon, que participou da agenda em Brasília, a entrega dos manifestos pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) foi uma das ações da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública promovida pela CNTE, que irá até o dia 28 de abril com o tema “Soberania se faz com educação pública e participação social”.

A deputada lembrou no ato que o debate de resistência realizado até o momento no Rio Grande do Sul foi unânime, mostrando que o NEM reduz a formação integral e não garante formação profissional. “Nem uma coisa nem outra, e hoje o improviso nas escolas é assustador”, enfatizou dizendo que no RS a Secretaria de Educação ignora a orientação do governo federal e segue implementado o novo ensino médio.

O cumprimento da Lei do Piso Salarial e respeito à carreira, incluindo os e as funcionários de escola, também foi pautado no encontro. Sofia destacou que no Rio Grande do Sul o governador devastou a Educação achatando a carreira dos professores de forma inigualável no país, tornando-a pouco atrativa e não pagando a integralidade do piso. Sofia abordou ainda o incentivo à pesquisa científica e a valorização dos Institutos Federais (IFs).

Reuniões da Deputada no MEC
 
Temas que foram abordados pela deputada Sofia em audiência com a Secretária do Ensino Superior do MEC (SESU), Denise Pires de Carvalho.

Instituto Federal –  A deputada entregou documento solicitando apreciação do Ministério para a necessidade de expansão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Hoje, o IFRS pode ter uma expansão através da capacidade da infraestrutura das unidades em funcionamento. Mas, para isso, necessita de um reenquadramento de quadro, com o aumento do número de servidoras/es, técnicas/os e professoras/es. Dessa forma, já pode ser iniciada a ampliação do Instituto Federal, a partir do que já tem construído no estado. Os campi com capacidade de ampliação são: Caxias do Sul, Porto Alegre, Rio Grande, Sertão e Campus Avançado Veranópolis.

Reitoria – Sofia também reforçou o pedido de imediata abertura de procedimentos para trocar o Reitor e Vice-Reitora interventores da Universidade Federal do RS (Ufrgs) entregando o abaixo-assinado da comunidade universitária que solicita o procedimento visando a destituição do Reitor Carlos André Bulhões Mendes e da Vice-Reitora Patricia Pranke, com nomeação de reitoria pró-tempore que ficará encarregada de marcar nova consulta para elaboração de lista tríplice nos termos do Regimento da UFRGS.

Assistência Estudantil – Sofia relatou os desafios apresentados na audiência pública realizada pela Comissão de Educação, como a situação das casas de estudantes autônomas que são auto-organizadas por estudantes e encontram grandes dificuldades de se manterem sem o aporte de assistência estudantil. Além disso, as casas de estudantes das instituições de ensino superior federais que encontram dificuldades em manter os estudantes na universidade estadual que não dispõe de moradia estudantil, lembrou ainda que a situação da assistência estudantil nos últimos anos, tem sido preocupante. “A evasão por falta de moradia estudantil ou bolsa de auxílio moradia tem contribuído para a dificuldade de permanência das/dos estudantes no ensino superior”, disse ela. O RS tem 10 Instituições Públicas, sendo 6 Universidades Federais, 1 Universidade Estadual, 3 Institutos Federais de Educação. Além de 131 Instituições Privadas, sendo 14 Universidades, 10 Centros Universitários, 106 Faculdades e 1 Instituição especialmente credenciada para oferta de cursos lato sensu. Só em Porto Alegre, onde estão as situações mais graves, são 2 universidades Federais, 1 estadual e dois campi de IF, o que soma mais de 40 mil estudantes da rede federal e estadual.
Texto: Marta Resing – MTE 5405
Foto: Sérgio Francês
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