Fotos: Manuela Mantovani
Durante a campanha eleitoral de 2022, o governador Eduardo Leite assinou uma carta em que se comprometia a não pedagiar a RS-118, que integra o chamado bloco 1 das concessões estaduais. Neste ano, no entanto, desconsiderando o compromisso assumido, reabriu os estudos sobre a concessão de rodovias da Região Metropolitana e admitiu que uma das alternativas avaliadas é o sistema free flow, no qual não há praças de pedágio físicas e a cobrança ocorre pela leitura da placa ou de uma tag eletrônica, com pagamento proporcional à quantidade de quilômetros rodados. Essa quebra de promessa foi lembrada pelos deputados Stela Farias e Miguel Rossetto, que representaram a bancada petista na audiência promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na manhã desta quinta-feira (20), para discutir os impactos econômicos da instalação de pedágio na RS-118. 0
Conforme a deputada Stela a luta contra os pedágios reúne inclusive empresários que não comungam as suas opiniões, mas que entendem que um pedágio impediria o desenvolvimento da região. “A questão do pedágio, nós da bancada do PT, com o tempo fomos evoluindo. Sabemos que em determinados casos pode ser importante para o desenvolvimento da região. Defendemos inclusive no passado a experiência da EGR no governo Tarso. Mas neste caso não é possível”, sustentou.
A parlamentar sugeriu que a Comissão de Economia, assim como outros colegiados se unam e assinem o manifesto contrário ao pedágio elaborado pelo Movimento RS-118 Sem Pedágio, que já conseguiu adesão de integrantes da oposição, da base do governo e de bancadas independentes. “Já temos 50 deputados que assinaram a carta contraria ao pedagiamento. Penso que podemos contar com deputados da base para pedir uma audiência com o governador. Precisamos usar o peso dos votos que temos e buscar que o governo ouça a comunidade através de nós”, afirmou, revelando que a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado deve aprovar nos próximos dias audiências em Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí. “O povo tem que saber no detalhe o que está acontecendo”, argumentou.
O deputado Miguel Rossetto observou que cidades não são lugares para pedágio. “Estamos falando da grande Região Metropolitana de Porto Alegre. Somos quase 5 milhões de habitantes. Temos direito à mobilidade, a um projeto de desenvolvimento. Conquistamos o direito de qualificar a nossa infraestreutura quando o presidente Lula ampliou o orçamento federal e repassou recursos para a retomada de investimentos para melhora a BR-116 no eixo Norte (Porto Alegre-Novo Hamburgo) que já está em obras”. As obras, disse o parlamentar, significarão mais segurança, mais velocidade e mais tranquilidade, além de levar desenvolvimento para a região. Afirmou que também já iniciaram as obras entre Sharlau e Portão e que após a Expointer serão iniciadas as obras no complexo de Esteio. O projeto executivo da BR-448 já foi assinado e a empresa tem 12 meses para concluí-lo. “É preciso imaginar a região com duas obras de impacto, abrindo um espaço enorme de desenvolvimento a Oeste dessa estrutura viária. É fundamental que o setor Leste da região metropolitana tenha o direito ao crescimento e ao desenvolvimento”.
Por outro lado, advertiu Rossetto, é injusto com a população e é um erro do ponto de vista do projeto econômico a ideia de pautar a tributação através de um pedágio nesta região econômica. “São obras públicas com recursos públicos que foram empregados nestes primeiros 22 quilômetros. No ano passado o governo do estado falava em investir R$ 500 milhões nas rodovias federais. Então que estes recursos fiquem nas rodovias estaduais e cumpram com seu objetivo que é melhorar a infraestrutura rodoviária. Pedágio é o pagamento pelo direito de uso e de deslocamento”, ponderou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747