Em reunião da CUT-RS e centrais sindicais, ocorrida na manhã desta quinta-feira (7), na sede do Sindicaixa, em Porto Alegre, foi definida a programação do Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria no próximo dia 22 de março.
Os sindicatos organizarão greves, paralisações e protestos contra a reforma de Jair Bolsonaro (PSL) e, às 18h, será realizado um ato na Esquina Democrática. Haverá também manifestações nas principais cidades do interior gaúcho.
“Temos que combater essa proposta do governo, que é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB), derrubada pelos trabalhadores e trabalhadoras depois da maior greve geral da história, em 28 de abril de 2017”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Para ele, “a reforma do Bolsonaro é muito perversa. Além de acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, como é hoje, estabelece idade mínima combinada com maior tempo de contribuição, reduz o valor das aposentadorias e pensões, prevê o regime de capitalização e retira da Constituição o sistema de Seguridade Social, dentre outros retrocessos”.
“Se essa reforma passar, todos serão prejudicados – os que já estão e os vão entrar no mercado de trabalho, os aposentados e os que estão prestes a se aposentar”, salienta Nespolo. Ele ressalta que é fundamental fazer muita pressão sobre os deputados e senadores e construir uma nova greve geral para barrar a aprovação dessas maldades contra o povo brasileiro.
MP 873
Os dirigentes também debateram a Medida Provisória (MP 873), publicada na última sexta-feira (2), na véspera do carnaval, que dificulta o financiamento das entidades sindicais para tentar inviabilizar a luta contra a reforma da Previdência e a defesa dos direitos dos trabalhadores. A iniciativa do governo Bolsonaro foi repudiada igualmente em nota divulgada pelas centrais, aprovada em reunião nacional ocorrida nesta quinta, em São Paulo.
A nota alerta que a medida não altera o desconto das mensalidades e outras contribuições em folha de pagamento e afirma que os empregadores que não efetuarem os descontos estarão cometendo ilegalidade e sofrerão as consequências jurídicas e políticas dos seus atos.
“As centrais sindicais denunciarão o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais por práticas antissindicais”, diz um trecho da nota.
Clique aqui para ler a nota das centrais.
Salário mínimo regional
Outro assunto discutido pelos dirigentes foi o reajuste do salário mínimo regional, cuja data-base é 1º de fevereiro. As centrais entregaram a reivindicação de 8,43% ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, no dia 30 de janeiro, no Palácio Piratini.
Conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o índice de 8,43% é a soma do reajuste de 4,61%, aplicado pelo governo Bolsonaro no salário mínimo nacional em janeiro deste ano, com a perda de 3,65% no governo Sartori (MDB), que concedeu dois reajustes abaixo da inflação no seu mandato. O objetivo é resgatar a diferença de 30% acima do mínimo nacional vigente entre 2002 e 2004.
Na ocasião, Vivian disse que o governador Eduardo Leite (PSDB) iria enviar um projeto para a Assembleia Legislativa em fevereiro, mas até agora nada foi encaminhado aos deputados, o que mostra um tremendo descaso com os trabalhadores gaúchos que recebem os menores salários.
Ficou definido que será feito pedido de audiência ao chefe da Casa Civil para cobrar o envio imediato de um projeto e que atenda à reivindicação das centrais.
Próxima reunião
Nova reunião das centrais foi agendada para a próxima quarta-feira (13), às 11h, na sede da CSP-Conlutas, com a participação de movimentos sociais, visando intensificar a mobilização contra a reforma da Previdência no dia 22.
Fonte: CUT-RS