Foto: Joaquim Moura
A Assembleia Legislativa instalou na tarde dessa segunda-feira (3) a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que terá como coordenador o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). O objetivo é dar continuidade aos trabalhos que já estavam sendo realizados, intensificando as ações de conscientização junto aos homens e a elaboração de leis para proteger a vida das mulheres.
A Frente foi criada em 2011, numa iniciativa inédita no país liderada pelo então deputado Edegar Pretto, que conduziu os trabalhos até 2022. A recriação foi requerida nesta legislatura por Adão Pretto e aprovada com o apoio de parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSD, PSDB, PP e Republicanos.
O coordenador da Frente chamou a atenção para os números alarmantes da violência contra a mulher registrada de janeiro e fevereiro de 2023. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o RS já registrou 3.669 casos de lesão corporal, 389 estupros e 15 feminicídios. Adão Pretto avalia que o aumento da violência familiar e doméstica exige ações de prevenção e combate com respostas rápidas às vítimas, e que a recriação da Frente une esforços nesse sentido. “Assumi esse compromisso com a sociedade gaúcha e especialmente com as mulheres, ainda no período eleitoral, de que se eu tivesse oportunidade de estar aqui no Parlamento, iria debater esse assunto com muita seriedade sem tirar o protagonismo das mulheres nessa luta centenária por igualdade e por justiça. Me coloco à disposição e ao lado da luta das mulheres porque não podemos aceitar os altos índices de violência”.
A cultura machista, disse o deputado, vem de muitas gerações e, portanto, para mudar essa prática e essa cultura não será do dia para a noite, mas com ações e dialogando com as crianças através da educação. “Quero criar um grupo de trabalho e que cada um dos senhores e senhoras se sintam membro para que possamos elaborar inciativas, projetos de lei e campanhas de conscientização”.
O deputado disse também que a presença de tantas autoridades no ato de lançamento mostra a importância do tema e de dialogar e construir legislações como a Maria da Penha. “Temos que cobrar do governo do estado orçamento porque é com recursos que se vai empoderar as delegacias para que tenham mais força policial, mais força da Rede Lilás, da rede de atendimento às mulheres. Não podemos aceitar que tenha tantas mulheres que não denunciam porque tem algum tipo de dependência financeira, então que tenhamos condições de apontar caminhos para que a mulher tenha autonomia para denunciar”, defendeu Adão Pretto.
Por vídeo o presidente da Conab, o ex-deputado Edegar Pretto, afirmou que foi um privilégio ter presidido a frente parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. “Muitas ações, muitos programas, campanhas e projetos de leis e novas legislações conseguimos constituir através da frente”, recordou, desejando sorte ao irmão, Adão Pretto, à frente da Frente.
A ativista Telia Negrão, que integra a coordenação nacional da campanha Levante Feminista contra o feminicídio e Lesbocídio, disse que 1.400 a 1.500 mulheres perdem a vida todos os anos de forma violenta por serem mulheres. Além disso, segundo Telia, se os números fossem corrigidos com os dados do país que mais mata mulheres trans, a estatística seria ainda maior. “Mas não se trata de números. Nós não estamos para contar números, mas para enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres e em especial a violência fatal que por omissão e as vezes ação do estado, perdem a sua vida”, disse. Para a ativista, não seria possível combater e fazer o enfrentamento à violência contra as mulheres se não mexer com o conjunto das mulheres, se não chamar à consciência os homens que perpetram a violência. “Hoje o Brasil é um país em que mais se mata mulheres dentro de casa, com arma de fogo, à exceção do Rio Grande do Sul, onde as mulheres ainda são mortas com faca, espetos e outros instrumentos transformados em armas, por isso estamos desafiados a mudar culturas e comportamentos. Para isso precisamos voltar a ter orçamento para as mulheres, precisamos combater a impunidade, disseminar nas escolas a ideia de respeito às mulheres”.
O representante da direção nacional do MST, Maurício Roman, afirmou que essa luta deve ser constante por isso o movimento vem encampando há anos. “Nós homens temos a responsabilidade no sentido de agir. Precisamos respeitar as companheiras. Elas não podem continuar camponesas, tirando leite e não fazer parte dos programas diretivos da sua cooperativa, não podem ficar ajudando e não ser respeitadas nos espaços políticos”, defendeu. A luta, disse não pode ser só em discursos, mas sim no modo de agir.
A deputada federal Reginete Bispo observou que o enfrentamento à violência tem sido uma pauta nacional porque os números são crescentes. “Esse dialogo profundo com os homens precisa ser feito. Eles precisam ser tratados, reeducados e ressocializados e esse papel quem vai fazer, quem tem que cumprir são os homens”, sustentou. A deputada também fez referência à violência de gênero e de racismo na política, que precisa ser enfrentada. A maioria dos estupros, de feminicídios e de lesões corporais, acrescentou Reginete, é praticada contra meninas negras. “Precisamos trata desse tema com muita seriedade porque envolve também o debate da violência contra as crianças e adolescentes”, frisou.
A defensora pública, dirigente do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Liseane Hartmann, chamou a atenção para a importância de envolver os homens no combate à violência contra as mulheres. “Precisamos fazer com que o homem participe desse diálogo porque na maioria das situações é o homem o agressor e o destinatário maior da Lei Maria da Penha”, argumentou, lembrando que já há resultado da participação dos homens nos grupos reflexivos de gênero onde eles buscam entender as causas e a história de vida que muitos têm. “Já ficou comprovado que a participação desses homens reduz a reincidência então se muitas vezes não conseguimos que essa violência termine naquele relacionamento, é preciso conscientiza-lo de que ela pode existir não apenas na relação atual, mas também em futuras relações e fazendo com que ele mude a sua forma de pensar e o seu comportamento pode auxiliar muito as mulheres”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747