Cannabis Sativa é o nome científico da planta conhecida como maconha e, apesar do uso adulto ainda ser considerado em alguns países como droga ilícita, não exclui os diversos benefícios medicinais que podem ser extraídos dela. Alguém questiona, por exemplo, a recomendação médica de morfina para um paciente com uma dor extrema? Pois bem, a morfina é um medicamento extraído do ópio, ou, se preferirem, da Papaver somniferum.
Milhares de pacientes enfrentam doenças como Parkinson, Alzheimer, diversos tipos de Câncer, Autismo e muitas outras que necessitam do uso contínuo ou temporário destes medicamentos. Há décadas o mundo vem avançando na direção de admitir a prescrição por evidência comprovada.
Países como o Canadá, EUA, Suíça, México, Paraguai, Colômbia, Uruguai, entre outros, pesquisam, produzem, distribuem e exportam estes medicamentos. No Brasil, recentemente, São Paulo e Distrito Federal aprovaram a distribuição do Cannabidiol pelo SUS.
Aqui no RS, apresentei, no primeiro dia de mandato, um Projeto de Lei para incentivar a pesquisa sobre os benefícios da Cannabis e distribuir o Cannabidiol pelo SUS, evitando inúmeros processos que se acumulam até a liberação judicial.
No dia 28/2 aprovamos a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cannabis Medicinal pensando na Dona Liane Pereira, mãe da Carol, que desde 2019 deixou de conviver com a cena da filha que convulsionava mais de 60 vezes ao dia e que passou a plantar e produzir o remédio da filha com autorização da justiça. Assim, nunca mais precisou assistir ao sofrimento diário daquela criança que hoje vive como outra menina saudável da mesma geração.
Não podemos permitir que falsos moralismos façam o RS permanecer no atraso numa pauta tão séria que envolve saúde e qualidade de vida para adultos e crianças. A Assembleia Legislativa do RS precisa assumir, com coragem e inteligência, este compromisso com a população gaúcha.
*Deputado Estadual (PT/RS)