Na instalação do Comitê Gestor do Movimento Rio Grande Contra a Fome para o ano de 2023, em ato que ocorreu nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre, os dirigentes e representantes da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público reforçaram o compromisso conjunto de seguir priorizando o enfrentamento à insegurança alimentar no Estado. Anfitrião do encontro, o presidente do Parlamento gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), destacou a importância da sequência do trabalho da força-tarefa estadual criada no ano passado. Ele também confirmou que o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que liderou a criação do “Rio Grande Contra a Fome”, seguirá na coordenação dos trabalhos. “Não podemos dormir em paz enquanto existir uma só criança com fome no nosso estado”, afirmou.
O deputado Valdeci destacou que as ações do Movimento podem ter “ainda mais amplitude em 2023” em função da experiência obtida na primeira temporada e pela não realização de eleições neste ano, o que restringiu parte das iniciativas previstas no ano passado. “Tomara que um dia não precisemos mais realizar ações emergenciais. Mas enquanto existir fome, nós, lideranças que somos, não podemos ficar de braços cruzados”, acrescentou.
O subdefensor público-geral do Estado, Marcelo Candiago, ressaltou que a sequência do “Rio Grande Contra a Fome” em 2023 demonstra que a mobilização é uma “ação de estado”. Já o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, que representa o Tribunal de Justiça no Comitê Gestor do Movimento, destacou que todas as comarcas gaúchas, situadas em diferentes regiões do estado, seguirão realizando a arrecadação de alimentos a partir dos pontos de coleta instalados no ano passado.
Recursos – Também presente no encontro, a diretora do Departamento de Segurança Alimentar da Secretaria Estadual de Assistência Social, Vanusa da Rosa, confirmou que já está acontecendo a compra e entrega das cestas básicas viabilizadas com os recursos destinados pela Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Justiça no ano passado. Com os R$ 40 milhões repassados pelas duas instituições (R$ 20 milhões da Assembleia e R$ 20 milhões do TJ-RS) em dezembro, será possível adquirir mais de 100 mil cestas básicas neste ano. “Nós já entregamos 4 mil cestas básicas, de 24 quilos cada, para as famílias da Terra Indígena do Guarita (localizada na Região Norte do RS). E já estamos providenciando a entrega de uma nova etapa de cestas no mês de abril”, explicou ela.
Também participaram da instalação do Comitê Gestor do “Rio Grande Contra a Fome” o subprocurador-Geral de Justiça, Julio Melo, que representou o Ministério Público; o Coronel Luciano Boeira, coordenador da Defesa Civil Estadual; o assessor Antonio Horn, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e a assessora Simone Quadros, do gabinete da deputada federal Denise Pessôa, entre outros presentes.
Comitê Gestor do Rio Grande Contra a Fome
Assembleia Legislativa – deputados Vilmar Zanchin (presidente), deputado Valdeci Oliveira e Paola Carvalho
Governo do Estado – Beto Fantinel (secretário estadual de Assistência Social), Meteus Wesp (secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) e Coronel Luciano Boeira (coordenador da Defesa Civil)
Tribunal de Justiça – Iris Helena Medeiros Nogueira (presidente) e Marcelo Malizia Cabral (juiz de direito)
Defensoria Pública – Antonio Flavio de Oliveira (defensor público-geral e Marcelo Candiago (subdefensor público-geral)
Tribunal de Contas –conselheiro Alexandre Postal (presidente) e Fabiano Geremia (chefe de gabinete)
Ministério Público – Marcelo Dorneles (procurador-Geral de Justiça), Julio Melo (subprocurador-Geral de Justiça) e Carla Frós (promotora de Justiça).
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)