O presidente da Comissão Externa da Estiagem da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), e os deputados Vilmar Zanchin e Capitão Martim, estão em Brasília, para tatar dos impactos da estiagem no Estado. Na quarta-feira (22), estiveram reunidos com o secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Irajá de Lacerda, para discutir alternativas à estiagem no Estado.
“O Ministério tem conhecimento da situação. Apresentamos os dados da Emater, que apontam algumas perdas que já estão consolidadas, como a quebra de produção do milho grão está em 41% e da soja, em 31%. No milho silagem, usado para reserva de alimentação dos animais, a quebra é de 40,5%”, explicou Zé Nunes. Ele alertou que nos últimos anos, há um quadro que aponta que as estiagens são fenômenos climáticos que o RS terá de conviver, ainda mais quando se considera os prognósticos da ciência em relação aos fenômenos extremos, consequência do Aquecimento Global e das Mudanças Climáticas.
A Comissão apresentou algumas alternativas ao governo federal:
EMERGENCIAL
Renegociação das dívidas dos agricultores, com prazos e condições favorecidas
Desconto para adimplentes que saldarem suas dívidas, de acordo com a pauta das entidades encaminhadas ao Ministério
Crédito emergencial aos agricultores familiares não contemplados nos anúncios de Hulha Negra
ESTRUTURANTES
Estruturação de uma política e de um plano nacional de enfrentamento aos impactos das estiagens e de convivência, mitigação e adaptação dos sistemas agropecuários
Ampliação do seguro agrícola na perspectiva de buscar ampliar os beneficiados, considerando o novo contexto climático
Estímulo à diversificação da produção agrícola e aperfeiçoamento dos instrumentos como zoneamentos e outros
Estruturação de programa para reservação de água e irrigação, com prioridade à agricultura familiar, pecuaristas familiares e públicos que se enquadram nos critérios da Lei 11.326/2006 com finalidade de produção de alimentos e diversificação produtiva
Política pública, com recursos subsidiados, para conservação de nascentes e matas ciliares, apoio à conservação e melhoramento dos solos agrícolas e manutenção de cobertura dos solos, com foco na produção de água nas propriedades e retenção de água nos solos.
Estabelecer uma agenda estratégica para a Embrapa de pesquisa com foco na promoção de sistemas agrícolas mais resistentes às estiagens e eventos adversos, com manejos e tecnologias que contribuam para uma agropecuária mais resiliente e sustentável.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)