A necessidade de se oferecer turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas do estado foi tema de escuta temática durante o período de assuntos gerais da Comissão de Educação. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (14), e foi conduzida pela presidente do grupo técnico, deputada Sofia Cavedon (PT).
Escuta Temática
No período dos assuntos gerais foi realizada a Escuta Temática sobre a situação de duas escolas. O primeiro relato abordou o fechamento das turmas de EJA na escola Dr. José Sampaio Marques Luz em São Gabriel. A instituição localizada na zona oeste do município atendia 12 bairros populosos da região. Por decisão da coordenadora da 12º Coordenadoria Regional de Educação essa modalidade de ensino será concentrada em uma única escola localizada no centro da cidade. A justificativa foi a evasão escolar.
O diretor da escola, André Moreira Chagas, explicou que é uma característica do EJA o número flexível de alunos, e que uma única escola não atende à demanda da cidade. De acordo com o diretor, há uma lista de 140 pessoas que não conseguiram vagas. Ele salientou que a decisão da coordenadoria foi arbitrária porque a direção da escola e os alunos que estavam estudando não foram consultados.
Chagas destacou que a Coordenadoria não levou em consideração dois fatores: o primeiro é a distância entre os bairros de São Gabriel. “A escola atendia a população que mora nas regiões mais afastadas da cidade”. O segundo é o contexto socioeconômico dos estudantes que são de famílias de baixa renda e não possuem condições de se deslocar até o centro. Além disso, não há transporte coletivo no turno da noite no município, o que dificulta o regresso dos alunos após as aulas. “Essa decisão da Coordenadoria de Educação mostra-se cada vez mais equivocada, unilateral, e desrespeitou todas essas características da escola e as características socioeconômica do público. Agora há um contingente de pessoas que necessitam completar a sua educação básica”, lamentou o diretor.
A presidente da Comissão afirmou que a situação da escola Dr. José Sampaio Marques Luz se repete pelo estado e que é necessário descentralizar o ensino EJA para que ele seja mais acessível às pessoas. “Está claro que nós temos fora da escola um número enorme de pessoas que nem estudam e nem trabalham. O EJA é uma oportunidade diferenciada e que precisa ser próxima da comunidade”, apontou. Sofia declarou que a Comissão vai solicitar ao governo do estado a revisão dessa decisão. Marcos Lourenço, presidente do Conselho da escola, também se manifestou.
A segunda escuta temática foi sobre a situação da escola Vila Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre. Em razão da evasão escolar causada pela pandemia houve a determinação de transformar a escola em turno único. A diretora da instituição, Jaqueline Pontes Ferreira, afirmou que a instituição tem interesse em oferecer EJA no turno diurno, pois há demanda de alunos para isso.
A diretora esclareceu ainda que a evasão escolar não deve ser usada como justificativa para reduzir as atividades da instituição, pois ela é temporária e resultado da pobreza familiar que faz o jovem abandonar os estudos para trabalhar. “Pedimos auxílio para que essa escola não reduza o seu atendimento, e sim amplie. A educação tem que ser ampliada, não pode ser reduzida. Além do mais, a educação não pode ser vista como gasto, ela tem que ser vista como investimento no futuro. É o investimento na educação que vai trazer um futuro melhor para esses jovens”, destacou a diretora.
Sofia Cavedon sugeriu que seja feita uma contraproposta para avaliar a possibilidade da escola passar a ser em turno integral e oferecer a modalidade de ensino EJA.
Ainda no período dos assuntos gerais, a presidente do colegiado se manifestou sobre o fechamento da colônia de férias da UFRGS em Tramandaí e a necessidade da criação de uma casa de estudantes na cidade.
Ordem do Dia – Na ordem do dia, os integrantes do colegiado aprovaram requerimento de audiência pública proposto pelo deputado Dr Thiago Duarte (União) para debater a situação da educação das pessoas com deficiência que atingiram maioridade. A data e o local ainda serão definidos, e a audiência poderá ser presencial ou híbrida.
Presenças – Participaram da reunião as deputadas Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), e os deputados Elizandro Sabino (PTB), Felipe Camozzato (NOVO), Leonel Radde (PT), Luiz Marenco (PDT), Neri o Carteiro (PSDB), Rafael Braga (MDB), além da presidente do colegiado Sofia Cavedon (PT).