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No dia 08/02 o Ministério da Saúde publicou portaria estabelecendo os critérios para destinar R$ 2 bilhões para santas casas, hospitais e instituições filantrópicas que disponibilizam leitos pelo SUS para atendimento da população. No RS, a medida do governo federal vai garantir o repasse de R$ 209 milhões, beneficiando 347 hospitais em 228 municípios gaúchos.
Enquanto Lula recupera o SUS, a política no governo Leite vem sendo de redução dos recursos para o Sistema Único. O impacto dessa política no Estado tem sido o aprofundamento das desigualdades pelo desmonte de políticas na área da saúde que seriam fundamentais para garantir o atendimento gratuito e universal para toda a população. Nos últimos seis anos, a realidade na saúde do RS foi de perda de leitos hospitalares pelo SUS. Para se ter uma ideia, o governo Leite reduziu em mais de 61 mil leitos para internações hospitalares entre 2019 para 2021. Em 2014, no final do governo Tarso Genro, o número de Autorização para Internações Hospitalares (AIH) emitidas havia atingido o patamar de 768.393, mas caiu para 709.799 em 2021. O governo Leite também diminuiu a aplicação dos recursos para ações e serviços em saúde que deve ser de 12% do Orçamento, conforme a Lei Complementar Federal 141/2012. Considerando essa lei, Leite aplicou somente 9,7% em recursos para ações e serviços públicos de saúde, o que provocou redução de leitos.
Segundo relatório da Audiência Pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada no final de 2022, no período de dezembro de 2018 a julho de 2022, 35 hospitais gaúchos fecharam suas maternidades, ocasionado uma redução de mais de 30% dos leitos disponíveis. Levantamento apresentado pelo dirigente do SIMERS na ocasião revelou que 332 municípios gaúchos não têm leitos obstétricos. O Hospital da PUC em Porto Alegre fechou a sua em 2019, provocando sobrecarga em outras instituições da capital. Leitos foram fechados e não foram reabertos em outros hospitais, como inicialmente foi divulgado. O resultado foi a sobrecarga nas maternidades que permaneceram em funcionamento.
Segundo dados do DATASUS, do Ministério da Saúde, no relatório tipo leito do RS, houve redução significativa nos atendimentos obstétricos clínicos e cirúrgicos do estado, de 2019 em 2018 para 1.771 nos dias atuais. Ainda de acordo o DATASUS, houve redução nos atendimentos pediátricos no mesmo período de 2.293 para 1.995 atendimentos clínicos e cirúrgicos.
Em seus primeiros 40 dias, governo Lula destina recursos para recuperar o SUS
Desde os primeiros dias de mandato, o governo Lula vem atuando para recuperar o SUS. Além dos R$ 2 bilhões destinados para santa casas e hospitais e instituições filantrópicas publicados em 07/02, também foi oficializada em 06/02 a destinação de mais R$ 600 milhões para investir na redução das filas das cirurgias eletivas, dentre os quais R$ 32 milhões de reais serão para diminuir a demanda no Rio Grande do Sul. Em dezembro de 2022, final do primeiro mandato do governador Leite, havia 91 mil pessoas aguardando na fila para marcar alguma cirurgia eletiva. Enquanto nos primeiros dias de 2023 o governo Lula atua para melhorar a assistência especializada, a redução de filas e o atendimento pelo SUS, não há menção sobre o que o governo Leite pretende para recuperar as políticas de fortalecimento do SUS no Rio Grande do Sul. Confira abaixo as instituições hospitalares que vão receber recursos para garantir leitos pelo SUS em 347 hospitais em 228 municípios do interior: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-96-de-7-de-fevereiro-de-2023-462992651
Texto: Denise Mantovani (Mtb 7548) com a colaboração da Assessoria Técnica bancada do PT