O governo que Eduardo Leite apresenta nas redes sociais não é o mesmo que a população observa no dia a dia. Na sessão especial de apresentação da mensagem do governador, ocorrida nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa, Leite fez uma projeção do mandato. No documento protocolado, que baseou a fala de Leite na tribuna do Plenário 20 de Setembro, os problemas que o Rio Grande do Sul enfrenta não estão relacionados com a atuação do executivo estadual. Bem como as soluções também são colocadas como responsabilidade do Governo Federal.
A ausência do poder público estadual na vida das pessoas, aliás, parece ser a grande marca do Governo Leite. O caso mais emblemático é o da estiagem. Após um mandato quase completo, além de três secas no período, o Governo não sabe o que fazer para amenizar as perdas dos produtores. Eduardo Leite não apresentou medidas emergenciais e deu sequência aos atos do Governo Sartori que acabaram com os programas estruturantes, como o Mais Água Mais Renda e o Irrigando a Agricultura Familiar, que, por exemplo, contribuíram para dobrar a área irrigada durante o governo Tarso.
Na Educação, o Governo Leite não cumpriu as metas do Plano Estadual de Educação, acabou com o Plano de Carreira do Magistério, reduziu recursos aplicados, e a precarização chega a níveis alarmantes. A título de exemplo, destacamos que metade dos servidores são contratados emergencialmente (em 06/2022, 43,1% no Magistério e 54,2% no Quadro de Servidores de Escola) e que a maioria das escolas se encontra em péssimas condições. Outro problema é a ausência de informações sobre as reformas das escolas, mesmo faltando poucos dias para o começo do ano letivo. O símbolo da ausência do compromisso de Leite com a Educação, foi a manifestação de merendeiras de escolas na abertura da sessão, que reivindicaram melhores condições de trabalho.
Para o líder da bancada da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, o Governo Leite é sinônimo de ausência: “a certeza que tenho é que o Governo Leite não está no dia a dia da população gaúcha. O governador passa longe de qualquer problema. Evita ao máximo que sua imagem seja atrelada a uma situação ruim. Não é bom para suas pretensões políticas ser fotografado em uma lavoura seca, perto de um gado magro ou ao lado de uma montanha de lixo que substituiu o Rio Gravataí. Mesmo faltando poucos dias para a retomada do ano letivo, também teremos dificuldade em registrar Eduardo Leite visitando uma escola necessitando de obras”.
“O que orienta a mensagem do Governo Leite é a redução das funções públicas de Estado e o ajuste fiscal como um fim, sem se importar com o impacto na vida das pessoas, com a ausência ou a precarização dos serviços públicos”, acrescentou Mainardi.
A ausência do poder público estadual também é marcante na área da Segurança Pública, em especial, na proteção de mulheres vítimas de violência. Os casos de feminicídio seguem elevados e a atuação das patrulhas Maria da Penha, por exemplo, é cada vez mais precária. Falta equipe, equipamentos e, principalmente, compromisso com as mulheres em situação de risco. Na saúde, o governo estadual torce para que o Governo Lula resolva a longa fila de espera por exames e cirurgias.
Conforme o II Inquérito de Insegurança Alimentar, da Rede Penssan, em 2022, no Rio Grande do Sul 47,6% da população vivia com algum grau de insegurança alimentar, das quais 14,1% com insegurança alimentar grave. No CadÚnico são 1,3 milhão de pessoas vivendo em condição de extrema pobreza e pelo menos 3,3 milhões de pessoas vivendo com até meio salário-mínimo por mês. Mesmo diante desta realidade, não há nenhuma referência à construção de uma política de segurança alimentar e combate à fome. Não pode ser considerado eficiente um estado em que pessoas passem fome.
Como representantes do Governo Lula no RS, a bancada da Federação Brasil da Esperança na Assembleia Gaúcha está atuando junto aos ministérios e órgãos federais para garantir recursos para as mais diversas áreas, como ocorreu recentemente para a saúde e para o setor de infraestrutura.
Seguiremos trabalhando para ampliar conquistas junto ao Governo Lula, sem deixar de cobrar que o Governo Leite cumpra suas funções primárias de atender as necessidades básicas da população.
Fonte: Bancada do PT na ALERGS