Foto: Divulgação
A deputada Stela Farias informou que está cobrando da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) a conclusão do Projeto EIA-RIMA para a construção de 13 micro reservatórios de água para garantir a sobrevivência do Rio Gravataí. A informação foi divulgada pela deputada nesta quinta-feira (26) durante sua participação na Mesa “Direito à Educação, Saúde, cultura, proteção e à cidade”, dentro das atividades do Fórum Social Mundial.
A deputada comentou que quer respostas da Metroplan para o fato de o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ainda não ter sido concluído mesmo com recursos de R$ 400 mil estarem disponíveis desde o governo Dilma (2011-2015). O projeto que prevê a construção dos micros reservatórios tem o objetivo de preservar o leito do Rio Gravataí durante o período da seca como a que vive o RS. Atualmente, o rio Gravataí está sob risco de secar totalmente, comprometendo o abastecimento de mais de um milhão de moradores que vivem nas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.
“Estamos aqui no Fórum Social Mundial para falar do bem viver das nossas cidades periféricas e do direito à educação, saúde, ao esporte ao lazer, ao saneamento básico, à agua”, comentou. “No entanto, nós, em Alvorada, hoje, estamos sob risco de desabastecimento desse bem básico fundamental, que é o direito à agua”, denuncia. Em sua manifestação, a deputada destacou que direito à cidade implica em ter o direito a serviços básicos essenciais e sob o controle público como acesso à agua, hoje sob risco no RS devido à tentativa de privatização da CORSAN por parte do governo do estado.
Stela, que também foi ex-prefeita de Alvorada por 8 anos, relatou que a cidade vive hoje o risco de desabastecimento completo pela falta de atenção ao Rio Gravataí que, com a seca em curso, está praticamente seco ameaçando cidades da Região Metropolitana. Em sua reflexão sobre o direito à cidade, destacou que a água potável deve ser vista como um bem público universal, pois, “sem água não tem vida”, alerta.
A deputada apontou duas dimensões para os riscos de perder o direito à agua na Região Metropolitana e também do interior do RS. “Uma porque está em pleno curso a venda de uma empresa pública chamada Corsan que tem tido problemas gerados pelo próprio capital para que ela não preste um bom serviço”. A parlamentar chama a atenção para o fato de que a venda da empresa pública estadual vai afetar diretamente o direito das populações periféricas e mais empobrecidas em todo o RS.
Ela também alertou que o mesmo risco vive a população de Porto Alegre, principalmente nas regiões periféricas e mais empobrecidas da capital, pois o DMAE (Departamento de Agua e Esgoto) também está sob risco de ser vendido: “E esse direito sagrado de qualquer ser humano ter acesso à agua potável hoje está sob gravíssimo e sério risco de virar uma condição de ser acessível somente para quem puder pagar, quem não puder pagar não terá agua”, alerta. Stela citou exemplos como o caso da Argentina, onde a privatização da água gerou situações de empresas que concretaram os hidrômetros quando a população não pode pagar. “Esse é o fim que o capital prevê para o direito consagrado de acesso à agua, como o Estado quer fazer aqui ao entregar a Corsan para uma empresa privada”, destacou. Ela alertou que é preciso mobilização para evitar que esse ataque frontal contra o povo periférico e especialmente empobrecido aconteça no território gaúcho.
A outra dimensão que também foi destacada por Stela refere-se aos mananciais hídricos, como é o caso do Rio Gravataí, responsável por abastecer mais de um milhão de moradores da RMPA e está praticamente seco diante da estiagem e pelo agravamento das condições climáticas “mudanças essas produzidas pelo capital e que novamente afetam diretamente o povo periférico e empobrecido”, criticou. Por essa razão, está cobrando da Metroplan a execução dos 13 mini reservatórios, cujo EIA-RIMA já obteve aval do Comitê de Bacia do Rio Gravataí e movimentos sociais.
Ao finalizar, Stela chama a atenção para a importância de discutir a realidade das cidades periféricas. Ela ressaltou brevemente sua experiência como prefeita de Alvorada durante os 8 anos de mandato e lembrou que durante o 2º FSM, em 2002, Alvorada foi o berço da criação da Rede Mundial das Cidades Periféricas (Rede FAUP) para dar voz às cidades periféricas, junto com outras 25 cidades e autoridades locais. “No próximo FSM vamos construir que esse Fórum de Autoridades Locais Periféricas também inclua as comunidades e passe a se chamar Fórum de Autoridade e Cidadãos Locais de Periferias do Mundo”, finalizou.
Texto: Denise Mantovani (Mtb 7548)