O descaso com as bibliotecas escolares precisa terminar. A manifestação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidenta da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Livro e da Leitura, na Audiência Pública para cobrar a efetivação de Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares, realizada no Congresso Nacional nesta segunda-feira, 28, promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita que tem na presidência a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) e do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Sofia informa que no encontro também foi realizada a Exposição Pelo direito ao Livro e à Leitura – Bibliotecas Escolares Abertas, “que mostra a situação das bibliotecas no RS que lutamos para reverter”, enfatiza a parlamentar. Em sua explanação na audiência mostrou os dados do Estado, que conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em ofício encaminhado este ano ao Conselho Regional de Biblioteconomia, informou que: 88% das Escolas Estaduais possuem Bibliotecas (Dados do Censo Escolar de 2021);118 escolas não têm biblioteca; 27 escolas têm bibliotecas fechadas; e que 2.182 escolas têm Bibliotecas abertas. “Ocorre que a Secretaria omitiu que esses espaços não têm profissionais responsáveis, que quando abrem é parcialmente, não cobrindo todos os turnos de aula que dirá nos intervalos garantindo acesso nos recreios e tempos livres, e são atendidos por professores delimitados para funções de sala de aula, não tendo profissionais da área na função”, disse a deputada.
Ela lembrou também que o governo nomeou dez bibliotecários do concurso de 2021, mas nenhum está em biblioteca na escola e sim lotados nas CREs e que no Estado somente 10% das escolas possuem Salas de Leitura (Dados do Censo Escolar de 2021). Sofia alertou ainda que “anualmente, mais de 100 bibliotecários terminam suas graduações no Rio Grande do Sul e podem ingressar no mercado de trabalho. O curso é oferecido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e na Universidade de Caxias do Sul”.
DADOS DO CENSO SOBRE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO RS
TOTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RS | 9865 |
1. TOTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO RS | 7249 |
1.1 – Escolas públicas federais, estaduais e municipais com Bibliotecas no RS | 62,00% |
2. TOTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS FEDERAIS NO RS | 51 |
2.1 – Escolas públicas federais com bibliotecas no RS | 100,00% |
3. TOTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO RS | 2410 |
3.1 – Escolas públicas estaduais com bibliotecas | 88,00% |
4. TOTAL DE ESCOLAS PRIVADAS NO RS | 2616 |
4.1 – Escolas privadas com biblioteca no RS | 56,00% |
5. TOTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RS | 4788 |
5.1 – Escolas municipais com Bibliotecas no RS | 49,00% |
Fonte Censo Escolar – 2021
Frente Parlamentar Estadual de Incentivo ao Livro e à Leitura
A deputada apresentou também as ações da Frente Parlamentar Estadual de Incentivo ao Livro e à Leitura , constituída em 2019, quando o governo do Estado iniciou o processo de fechamento das bibliotecas escolares ao retirar todos os profissionais que desempenhavam a importante função de zelar pelo acervo e orientar estudantes nas suas pesquisas e leituras, apoiar e subsidiar as e os professores, promover projetos de Leitura e atender a comunidade escolar.
Na época, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa era presidida pela deputada Sofia Cavedon, que reagiu às Bibliotecas fechadas pautando em várias reuniões, e, junto com outras entidades educacionais em especial, o Conselho Regional de Biblioteconomia, vêm denunciando e atuando no sentido de pressionar o Governo o Estado pela reabertura, realização de concurso de bibliotecárias e pela inclusão de técnicos em biblioteconomia no quadro de pessoal. A partir de então a parlamentar constituiu na Casa Legislativa a Frente Parlamentar Estadual de Incentivo ao Livro e à Leitura, composta por parlamentares de diferentes partidos. A Frente foi instalada em julho de 2019 e passou a promover mobilizações:
– Painel Primavera Literária – O papel das pequenas Livrarias no fomento ao Livro e à Leitura – Debate na 65ª Feira do Livro de Porto Alegre (2019)
– Webinário em defesa da Biblioteca da SMED (2021)
– Reuniões públicas (2021) com as pautas: Apresentação da Rede de Bibliotecas Comunitárias do RS | Pontos de Cultura | Auxílio emergencial a profissionais da Cultura | PL 105/2020, institui política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas do RS | Abertura das Bibliotecas Escolares
– Reunião na Escola Municipal EMEF Maria Fausta Teixeira e Audiência Pública a luta pelo direito ao Livro e à Leitura – na cidade de Cachoeirinha. No âmbito do projeto “Vamos ler Cachoerinha” do Instituto Ágora?
Conforme Sofia, diante da ausência de respostas do governo, a Frente realizou registros fotográficos das bibliotecas pelo Estado todo e constituiu a Exposição “Pelo direito ao Livro e à Leitura: Bibliotecas Escolares Abertas” que tem por objetivo mostrar para a sociedade gaúcha a triste situação deste espaço tão importante na vida do estudante e seguir pressionando o Governo por uma solução para este grave problema que atinge a educação do RS. A exposição tem caráter itinerante e percorre diferentes escolas, instituições de ensino e outros setores, provendo mobilização e debate entorno da importância desse espaço.
A Exposição já foi instalada em vários espaços levando as evidências do abandono e a legislação desrespeitada:
– Na Assembleia Legislativa do RS; Câmara Municipal de Porto Alegre; EEEN 1º de Maio, Porto Alegre; Colégio Estadual Júlio de Castilhos Julinho, Porto Alegre; 68ª Feira do Livro de Porto Alegre; Câmara dos Deputados/BSB; e ainda neste ano irá para a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico/ UFRGS) e para a Faculdade Educação UFRGS (Faced).
Texto: Marta Resing (MTE 5405)