Um dia após a aprovação do relatório da Comissão Especial de Monitoramento do Plano Estadual de Educação, a deputada Sofia Cavedon, que coordenou os trabalhos, fez uma declaração de líder em nome da bancada do PT na Assembleia Legislativa para destacar a importância do documento elaborado, que agora será levado à Secretaria de Educação e ao governador, ao MP, ao Tribunal de Contas e ao Conselho Estadual de Educação como contribuição à educação no estado, mostrando gargalos, evidências e sugestões.
Segundo Sofia, a Comissão primou pelo rigor na avaliação das mais de 20 metas do Plano Estadual de Educação, levantando dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Ministério da Educação (MEC), do Senso Educacional e do Senso populacional. A partir dessa análise, os integrantes da comissão, construíram uma comparação do que era meta esperada nos 10 anos do plano, lembrando que o plano está no oitavo ano de execução. Também verificaram em que índices estavam e fizeram análises quantitativa e qualitativa, a partir de audiências públicas e reuniões temáticas escutando universidades, escolas, entidades educacionais do RS.
O relatório deve servir de subsídio para avaliar as políticas educacionais para a elaboração do novo plano e para a Assembleia Legislativa acompanhar o novo governo e suas prioridades. “Temos elementos, e todos os membros da comissão já receberam os kits com cinco cadernos dos dados levantados internamente, que nos ajudarão a pensar o novo plano e acompanhar a sua execução quando ele for elaborado pelo Fórum Estadual da Educação”, disse a deputada, destacando o empenho do relator, o deputado Beto Fantinel (MDB) na elaboração do relatório, que, além de analisar as metas, ao final traz uma série de recomendações. Entre elas, que o estado tenha a sua forma de monitoramento do plano. “Não é possível somente no oitavo ano olharmos o que está acontecendo. Tivemos elementos gravíssimos. Por exemplo, foi identificado que em vez de ampliar o plano integral houve redução de escolas ofertando essa modalidade de ensino”, apontou.
Sofia também pontuou que o Rio Grande do Sul ficou muito longe das metas do ensino profissionalizante combinado e articulado com a educação de jovens adultos, muito distante ainda de cumprir as metas da educação infantil. As metas de aprendizagem, segundo a parlamentar, também são insatisfatórias, com altas taxas de evasão escolar e, especial no ensino médio, o que exige um monitoramento permanente. Outras recomendações feitas no relatório são de articular ações entre universidades, governo e instituições de pesquisa para melhorar a formação e a qualidade da educação; reavaliar investimento público com a educação no próximo orçamento; garantir investimentos públicos para a realização de concurso público, pois não temos concurso para professores há oito anos.
No ensino superior, os gargalos identificados são especificamente no orçamento. “Identificamos universidades públicas e comunitárias com grande evasão. Há vagas sobrando em função da falta de assistência estudantil que os estudantes possam estudar e sobreviver. Essa é uma demanda para o governo federal, mas aprovamos na comissão de educação uma audiência pública para fazer em relação às nossas entidades superiores comunitárias”, disse Sofia. Garantir serviços pedagógicos de supervisão e orientação escolar; serviços de apoio como bibliotecas e laboratórios. “Infelizmente temos todas as bibliotecas do estado do RS sem nenhum mediador de leitura desde 2019. O governo do estado não pode entender e continuar entendendo que nossos meninos e meninas não devem ter acesso ao livro e projetos de leitura”, contextualizou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)