A deputada Stela Farias (PT) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (22) para falar sobre a luta das mulheres por uma democracia com equidade, justiça e sem violências. A manifestação da petista ocorreu no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, mobilização mundial que conta com a adesão de mais de 130 países, e da proximidade do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que ocorre em 25 de novembro e é considerado um marco do feminismo.
Stela afirmou que, desde o “golpe contra a presidenta Dilma em 2016”, as mulheres brasileiras sofreram sucessivas perdas de direitos, passando a alvos, a ser preferenciais dos “ataques machistas, misóginos e fascistas”, que têm se multiplicado no último período. A parlamentar listou os retrocessos que ocorreram nos últimos seis anos, destacando o corte de 93% dos recursos federais voltados aos programas de proteção à mulher. “Isso ocorreu mesmo o Brasil ocupando o quinto lugar no ranking de violência contra a mulher, e a pandemia ter aumentado drasticamente o feminicídio e a desestruturação das famílias”, frisou.
Citou também retrocessos que ocorreram no Rio Grande do Sul nos dois últimos governos, como a extinção da Secretaria das Mulheres, criada no governo Olívio Dutra, e a desativação de centros de referências e da Rede Lilás, voltadas ao apoio e proteção de mulheres vítimas da violência.
Por outro lado, Stela ressaltou os avanços que ocorreram a “partir da luta e da mobilização das mulheres”, especialmente na conquista de políticas públicas, que estão enfraquecidas, mas não foram sepultadas. Neste rol, estão o Bolsa Família, Minha Casa – Minha Vida, Rede Cegonha, Disque Denúncia 180, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.
A oradora anunciou ainda que, em audiência com o governador Ranolfo Vieira Júnior, foi informada que, depois de oito anos, a Lei 14.478/2014, que determina o monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleiras eletrônicas, finalmente sairá do papel. E a Assembleia Legislativa participará do comitê que irá acompanhar a implantação da nova legislação.
Desafios
Lembrando que a “luta contra o machismo e a resistência são coletivas e diárias”, Stela afirmou que, no próximo período, as mulheres devem ter uma agenda comum que passa pelo fortalecimento das políticas de proteção, pelo acesso a programas de saúde e apoio à economia solidária. “Só teremos cidadania plena quando todas as mulheres – negras, indígenas, trans, não binárias e lésbicas – tiverem seus direitos assegurados e uma vida digna”, asseverou.
O Grande Expediente foi acompanhado por militantes sociais, lideranças comunitárias, feministas, representantes de entidades voltadas ao combate à violência contra a mulher e lideranças políticas. As deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL) se manifestaram por meio de apartes.
Fonte: Agência de Notícias ALRS