“A passagem dos 200 anos da Independência do nosso país não pode ser somente um ato protocolar, mas também um momento de refirmação da soberania e um momento de reflexão sobre a situação de nosso país”, destacou o deputado Pepe Vargas, líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores durante a Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em formato híbrido, desta terça-feira (06/09/22), em Homenagem à Semana da Pátria. Para o deputado, “a pátria sem o seu povo não é exatamente uma nação soberana”. Em sua manifestação em nome da bancada do PT, o deputado Pepe Vargas lembrou a importância de afirmar a luta do povo brasileiro pela independência da condição de colônia de Portugal. Mas também chamou a atenção para a realidade estrutural de desigualdade que permaneceu com a persistência do escravismo trazido da condição de Colônia para a condição de Monarquia. Pepe lembrou que a herança do escravismo colonial só foi interrompida formalmente seis décadas depois da independência.
“Se formos analisar, mesmo às vésperas da proclamação da República, nós ainda tínhamos amplos contingentes da população sem o menor direito a uma condição de vida digna”, o que perdurou ao longo dos ciclos da história política brasileira. “Foi somente na Constituição de 1988 que a Carta Constitucional passou a reconhecer e a garantir direitos fundamentais” lembrou o deputado, citando conquistas sociais como o direito à saúde, à educação, à seguridade social e a consolidação da democracia. O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores lembrou que, apesar das conquistas constitucionais, a atualidade revela que “boa parte dos princípios constitucionais consagrados pela Constituição de 1988 foram colocados por terra” citando as mudanças no direito à previdência pública, que vai implicar em enormes dificuldades para uma ampla maioria da população de aposentadoria, assim como a mudança da legislação que impede o acesso de amplos setores da sociedade aos direitos trabalhistas e previdenciários elementares.
O deputado também lembrou a condição de fome vivenciada por 33 milhões de pessoas no país, além do questionamento da própria democracia, que vem sendo colocada em cheque por segmentos da sociedade brasileira. Nas comemorações da Semana da Pátria, Pepe considera relevante refletir sobre a condição de vida do povo, assim como das ações de fragilização e ameaça constantes à democracia brasileira, fatores que exigem a mobilização da sociedade em defesa das instituições democráticas e do Estado Democrático de Direito. “Ao comemorarmos a Semana da Pátria precisamos defender a democracia, as instituições democráticas do Estado Democrático de Direito, assim como os direitos fundamentais do povo: o direito ao trabalho, direito à legislação protetiva de seguridade social, direito à moradia e direito à alimentação que vem sendo negado a importantes segmentos populacionais”, disse. “Comemorar a Semana da Pátria é comemorar o país, mas é também salientar a vida do povo brasileiro. Viva o Brasil, via o povo brasileiro”, finalizou.
Texto: Denise Mantovani (Mtb 7548) com a colaboração da Agência de Notícias da AL/RS