A deputada estadual Stela Farias (PT) defendeu que para enfrentar o grave problema do aumento do femincídio no RS é necessário que os próximos governantes no Estado e no Brasil assumam como centralidade de governo políticas de combate à violência contra as mulheres. A declaração foi dada durante manifestação no plenário da ALRS nesta terça-feira (14) ao analisar o crescimento dos feminicídios no RS presente no relatório da Força Tarefa de combate ao Feminicídio da Assembleia Legislativa. O documento aponta que em 2021 ocorreram 97 casos de assassinatos de mulheres, 21% a mais que as ocorrências em 2020. O relatório da Força Tarefa contra os Feminicídios terá sua versão completa apresentada no próximo dia 22/06, durante a audiência pública na Procuradoria Especial da Mulher na AL/RS. Nele, serão detalhados os principais problemas apontados por organizações da sociedade civil, vereadoras, instituições públicas e privadas que atuam na defesa dos direitos das mulheres no RS. O machismo e a violência de gênero, associados ao desmonte dos equipamentos e da rede pública de atenção e proteção às mulheres são os principais aspectos apontados para o aumento dos assassinatos. “O grau de violência crescente que vivemos, de abandono, de falta de uma rede de proteção, assistência e amparo às mulheres é uma tragédia que seria totalmente evitável” destacou a deputada. “Isso é grave demais, porque decorre de um modelo político de governar, que privilegia o dinheiro ao invés do ser humano”, completou.
Stela Farias também chamou a atenção para o fato de serem as mulheres a maioria das pessoas que vivem situações de vulnerabilidade social. A comoção pública que o desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na Amazônia, vem causando se associa à tragédia diária que atinge a maioria dos brasileiros, com o aumento da miséria e da fome e a omissão dos governantes diante dessas realidades. “Vivemos um momento de horror e de retrocesso social e humano jamais vivido na nossa história e, principalmente, para nós mulheres”, lamentou. “Ninguém melhor que uma mãe, uma dona de casa, uma trabalhadora, uma professora é capaz de sentir em profundidade o momento que vive nosso país com a volta da fome, da miséria”. A parlamentar destacou que, atualmente, somente quatro em cada dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação e 33 milhões de brasileiros passam fome todos os dias. “Este é o pior cenário no século 21, no Brasil”, disse.
Stela ressaltou que são as mulheres que sofrem o maior impacto da desigualdade estrutural provocada pelo machismo e pelo racismo e os retrocessos humanitários: “Temos os empregos mais precários, recebemos menos que os homens em muitas profissões, temos que dividir o nosso tempo entre trabalho e cuidado com a família e, por isso, nossos empregos costumam ser os mais precários: sem carteira assinada e sem Fundo de Garantia”, lembrou. “A crise econômica, as altas taxas de desemprego e informalidade, associada à mais alta inflação dos últimos 28 anos estão entre os fatores que contribuíram para aumentar em 74% o número de pessoas que passam fome no Brasil de Bolsonaro”. Stela lembra que em 2018 o IPEA apontava que aproximadamente a metade dos lares brasileiros já eram chefiados por mulheres. “Imaginem a realidade para as mulheres depois da pandemia e da devastação causada pelo desemprego, pela falta de renda e pela ausência de políticas emergenciais, desmanteladas pelos atuais governos Bolsonaro e Leite”.
A deputada ressaltou que em maio deste ano a Fundação Getúlio Vargas apontou que a insegurança alimentar entre as mulheres no Brasil cresceu 14 pontos percentuais, saltando de 33% para 47% entre 2019 a 2021 enquanto que para os homens o risco de não conseguir se alimentar adequadamente oscilou de 26% para 27%. “São as mulheres, principalmente aquelas entre 30 e 49 anos, as que mais estão sofrendo com a falta de alimentação. E, por conseguinte, seus filhos e dependentes, o que gera uma realidade devastadora para o pais e nosso Estado”.
Além do desemprego, a deputada aponta a falta de apoio institucional do Estado como questões que agravam a situação de violência e insegurança, sobretudo as mães das periferias, negras e migrantes, que estão sendo as mais atingidas pelo desmonte das políticas sociais. “Sentimos nas nossas vidas e na dos nossos filhos e dependentes a dor da falta de perspectiva, de não ter a quem recorrer quando se perde o direito de ter casa, comida, trabalho e educação digna”. Para Stela, é preciso que a sociedade assuma o compromisso de desconstrução do machismo que é estrutural na sociedade. Além disso, a deputada defendeu que os próximos governantes do Estado e do Brasil devem ter o compromisso de levar como política central ações que enfrentem as desigualdades de gênero e raça. “A desestruturação do Estado, promovida por Bolsonaro e também por Eduardo Leite e seu governo nas áreas da saúde e de assistência jogaram milhares de pessoas para o desemprego, especialmente as mulheres e a população negra, que já viviam na informalidade ou em subempregos”. Em sua análise a degradação da vida vem provocando uma escalada da violência contra as mulheres e dos feminicídios.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)