A Comissão Especial que analisará o cumprimento do Plano Estadual de Educação e verificará o cumprimento das metas estabelecidas realizou nesta terça-feira (14) a sua primeira reunião ordinária na Assembleia Legislativa do RS.
Presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que foi a autora da iniciativa, no encontro os deputados chancelaram, por aclamação, a proposta de trabalho, que será desenvolvida em 120 dias e consiste na aglutinação das 20 metas do plano estadual em quatro blocos: acesso e permanência em todos os níveis e modalidades de educação (níveis, etapas e modalidades); qualidade social da educação; valorização dos profissionais da educação e gestão democrática e financiamento. Os temas serão debatidos em quatro reuniões técnicas e quatro audiências públicas, também aprovadas na reunião. “Nossa ideia é analisar os dados oficiais nas reuniões técnicas e promover uma escuta qualitativa da realidade educacional do Rio Grande do Sul nas audiências públicas”, explicou Sofia.
A comissão também elegeu nesta terça os deputados Airton Lima (Podemos) para o cargo de vice-presidente e Beto Fantinel (MDB) para a relatoria dos trabalhos. Como é de praxe, os deputados aprovaram ainda a suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho.
Propostas aprovadas
Entre as propostas das ações aprovadas está a realização de estudos quantitativos e qualitativos de indicadores e índices envolvidos nas metas e estratégias do Plano, realizados por equipe técnica, de forma presencial e virtual, através de pesquisas em bancos de dados. Estes estudos terão como referência os dados educacionais de 2015 e igualmente os índices propostos para o alcance das metas. Esses dados serão contextualizados e analisados a partir dessas referências e da conjuntura educacional transcorrida desde 2015.
Entrevistas, visitas e reuniões com representantes de instituições e entidades envolvidas com as políticas educacionais, tanto governamentais como da sociedade civil, para compor uma análise situacional ampla e consistente, de forma presencial e virtual. Reuniões de trabalho ordinárias, na modalidade híbrida, e extraordinárias da comissão, para compartilhamento dos estudos, análise, elaboração dos registros parciais que irão compor o relatório final e encaminhamentos.
Reuniões temáticas, na modalidade híbrida, com a participação de convidados especialistas, gestores municipais, gestores estaduais e instituições afins inseridas na agenda ordinária e extraordinária da Comissão, a partir dos seguintes temas:
– Metas para a garantia do direito à educação básica com qualidade (1, 2, 3, 5, 6, 7, 11)
– Metas referentes à superação das desigualdades e à valorização das diferenças (4, 8, 9, 10)
– Metas relacionadas ao ensino superior (12, 13, 14)
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon e Stela Farias (PT) e os deputados Aloísio Classmann (União), Beto Fantinel (MDB), Airton Lima (Podemos), Mateus Wesp (PSDB), Tiago Simon (MDB) e Gaúcho da Geral (PSD).
Fonte: Agência de Notícias ALRS