O líder da bancada do PT, Deputado Pepe Vargas, alertou que o governo do PSDB Leite/Ranolfo está desmontando todo o sistema público de infraestrutura energética dos gaúchos. “O governo tem sede de privatização, sem se preocupar com o futuro do Rio Grande”. Conforme o parlamentar, esse desmonte é deliberado e se expressa pelos baixos valores de venda do sistema público desde a CEEE-Distribuidora (vendida por R$ 100 mil), da CCEE-Transmissão (vendida por R$ 2,67 bilhões), venda da Companhia Sulgás (R$ 927,8 milhões) e, agora, com a confirmação da redução dos valores mínimos da CEEE-Geração de energia de um valor inicial de R$ 1,25 bilhão para R$ 836,5 milhões, uma perda de 30% de seu valor. “Se seguir a regra de outras empresas vendidas, a população vai pagar mais caro por um serviço privado no qual as empresas vencedoras vêm demonstrando sua incapacidade para atender a demanda da população”, declarou. A imprensa vem noticiando uma série de críticas contra o Grupo Equatorial, empresa que comprou a CEEE-Distribuidora. “Os relatos que nossa bancada vem colhendo da população evidenciam que a empresa não está apresentando o retorno desejado na qualidade dos serviços prestados à sociedade”.
Conforme dados noticiados pela imprensa, o primeiro leilão da CEEE-G, em março de 2022, não teve interessados, o que serviu de justificativa para o governo baixar de R$ 1,25 bilhão para R$ 836,5 milhões, uma redução de R$ 413, 5 milhões o valor mínimo do ativo, ou seja, 30% a menos do valor inicial. “Quem comprar essa empresa, com os lucros atuais, em quatro anos já terá pago pela compra de um patrimônio fundamental para a infraestrutura do Estado, mais um escândalo desse governo”, denunciou Pepe. A CEEE-G é composta por 13 usinas de geração energia e que teve lucro líquido em seu balanço de 2021 no valor de R$ 209.633 mil. Além do baixo valor, Pepe lembra que o montante a ser recolhido com a venda não ficará nos cofres públicos estaduais. Conforme as regras previstas, esse montante será entregue à União. “Ou seja, o governo do estado vende a preço de banana, abrindo mão de um importante patrimônio e ainda por cima entrega esse recurso para o governo federal. Isso mostra o completo desprezo do governo Leite/Ranolfo com o futuro do Rio Grande”, criticou o parlamentar.
Pepe Vargas também lembrou a conduta entreguista do governo estadual e o péssimo negócio para o RS com o Plano de Recuperação Fiscal encaminhado à União e tornado público em 19 de maio de 2022, após a aprovação pela maioria governista do PLC 48/2022. O Projeto alterou o teto de gastos, restringindo investimentos e teve grande resistência da oposição, de parte da base aliada e de entidades representativas da sociedade. “Entendemos porque o Plano foi escondido dos parlamentares e de toda a sociedade, pois ele confirma a perda de autonomia do estado em gerir os próprios recursos e mostra que o pagamento da dívida será muito maior que o esperado, conforme denunciamos no debate em plenário”. Além disso, “já em 2023 o valor da dívida será de R$ 2,1 bilhões, muito acima dos R$ 500 milhões apresentados pelo governo”, alerta.
“Além de o governo Leite/Ranolfo mentir para a população, o conjunto dessas medidas mostra a conduta de destruição que este governo está impondo ao RS: um estado sem autonomia financeira, perdendo seu patrimônio estrutural, com a venda de estatais como a CEEE-G e perdendo paulatinamente pelos próximos nove anos a sua capacidade de investimento, um desastre para a população gaúcha”, lamentou o líder da bancada do PT na AL.
Texto: Denise Mantovani (Mtb 7548)