A deputada Stela Farias participou das comemorações em homenagem às trabalhadoras domésticas no dia 27 de abril, Dia Nacional das Trabalhadoras domésticas. A data também contou com debates no Fórum Social das Resistências em painéis que ocorreram na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A deputada lembrou da importância de reconhecer a trajetória de lutas das domésticas, uma atividade profissional que lutou para ter o reconhecimento profissional e conquistar direitos que outras profissões já alcançavam com a CLT. Essa trajetória de lutas, mobilização começou em 1936, quando Laudelina Campos Melo fundou a primeira entidade para organizar a categoria. Mas foi somente em 2013, com a aprovação da PEC 72/2013 e a regulamentação com a lei complementar 150/2015, assinada pela presidenta Dilma Rousseff que efetivamente tiveram acesso a direitos como: FGTS, adicional noturno, acidente de trabalho, abono família, sindicalização, negociação e acordos coletivos como jornada de trabalho de 44 horas semanais.
“Minha saudação a essas guerreiras trabalhadoras que tanto fazem pelas famílias brasileiras e que tiveram seus direitos reconhecidos no governo da presidenta Dilma, com a PEC das Domésticas. A lei, aprovada em 2013, teve apenas um voto contrário entre todos os 513 deputados e deputadas federais: o do atual presidente”, lembra a deputada. Stela ressalta que em 2021, o trabalho doméstico remunerado era responsável por garantir a renda para 5,7 milhões de pessoas, das quais 92% delas eram mulheres e 65% mulheres negras. Stela lembrou a importância de a sociedade enfrentar o grave problema do racismo e do machismo que afeta a profissão, herança escravocrata que ainda hoje se expressa em preconceito e desrespeito aos direitos das trabalhadoras.
A deputada também destacou os dados e indicadores oficiais do IBGE que mostram que as trabalhadoras domésticas foram um dos grupos mais afetados pela pandemia. “No Brasil, a primeira pessoa vítima da Covid-19 foi uma trabalhadora doméstica do Rio de Janeiro. Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho, 25% das empregadas domésticas brasileiras foram demitidas na pandemia. Considerando aquelas que não são registradas, a queda dos postos de trabalho foi de 29%”, destacou. Entre as que mantiveram seus trabalhos, houve uma redução média de 34% nos salários, mas sem diminuição da carga de trabalho. “Mesmo com direitos garantidos pela lei, somente 10% das empregadas domésticas trabalham com registro em carteira e a maior parte recebe menos de um salário mínimo sendo a maioria responsável pelo sustento da família. Essa é uma realidade que precisamos enfrentar para mudar. O governo Bolsonaro vem destruindo conquistas das trabalhadoras e trabalhadores. Estamos unidas para fortalecer essa luta que vem de longe, mais de 80 anos”, finalizou.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)