O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) usou o tempo de comunicações parlamentares da sessão plenária desta terça-feira (12/04), no Legislativo, para denunciar situações que considera absurdas no que tange a disponibilização de transporte escolar para escolas do meio rural, a situações precárias das ligações elétricas de uma escola no município de Santo Ângelo e a ausência de reajuste para funcionários de escola.
O parlamentar lembrou que o problema da demora do governo do Estado em selar contratos com empresas que realizam transporte escolar em zonas rurais da Fronteira Oeste, que impedia crianças de frequentarem as aulas, agora ocorre na região das Missões. O deputado citou o caso da cidade de Santo Ângelo, que está sem transporte no meio rural. “No Rincão dos…, onde cresci, as crianças estão sem aula”, contou Jeferson. Ele lembrou da situação de Santana do Livramento e arredores, onde a questão do transporte escolar foi tema de audiências públicas na Câmara Municipal e, por fim, no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. “A questão pode ser resolvida porque tivemos a presença maciça de mães, pais e professores nas duas reuniões. Além do empenho da procuradora Luciana Casarotto, que conduziu a situação”, contou o deputado.
Jeferson denunciou ainda o caso da Escola Estadual Pinheiro Machado, em São Luiz Gonzaga, que está há quase um ano com problemas no sistema elétrico. “Na primeira ocorrência, em 2020, a situação foi amenizada pelo diretor Francisco Terra; já quando houve a necessidade de o governo do Estado tomar uma providência mais efetiva, nada foi feito”, lamentou o petista. Ele lembrou que houve um certame para a escolha da empresa responsável pelo reparo elétrico. No entanto, a empresa vencedora ainda não assinou contrato com o estado porque a Secretaria de Educação e Cultura não o disponibilizou. “É uma situação absurda o governo dificultar a solução de um problema que prejudica toda uma comunidade escolar”, indignou-se.
Por fim, Jeferson chamou a atenção para a situação dos funcionários de escolas estaduais, que não receberam o último reajuste do piso nacional do Magistério e, se aprovada a reposição de 6% proposta pelo governo do Estado, muitos podem receber percentuais menores ou nenhum reajuste. “Não é razoável que estes profissionais essenciais às lides escolares, que são os que ganham menos, sejam mais uma vez preteridos de um reajuste real”, lamentou. “Nossa Bancada está estudando uma medida que possa apoiar estes servidores do ponto de vista da sua valorização”, concluiu Jeferson.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)