O racismo institucionalizado, a normalização da sua prática, a falta de apoio das autoridades da segurança pública e a necessidade de que as pautas encontrem espaços legislativos que dialoguem com o enfrentamento desse que é considerado na lei um crime inafiançável deram o tom da conversa realizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, e as vereadoras Bruna Rodrigues e Daiana Santos, ambas do PCdoB, e Matheus Gomes (Psol). Durante o encontro, na presidência do Parlamento gaúcho, o grupo, que esteve acompanhado pelas respectivas assessorias, solicitou apoio e articulação política para que o tema receba, junto aos legisladores estaduais, a devida e necessária importância. “Essas são discussões feitas junto ao Movimento Negro há décadas, mas que nunca entraram (com o devido grau necessário) nos legislativos A questão da violência (contra a comunidade negra) escapa das questões do município”, alertou Gomes. O vereador ainda destacou que, apesar da queda do número de homicídios no estado, a maioria das vítimas continua sendo de negros e negras.
Na avaliação da bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando há alguma tragédia que gera comoção social a sociedade volta seu olhar para o problema, mas com o tempo até mesmo isso acaba se perdendo. “Essa é uma preocupação que só cresce conforme se aproxima o processo eleitoral. No nosso primeiro ano de mandato achavam que seríamos vacilantes, mas não fomos”, destacou Bruna Rodrigues. “O que temos tido são medidas paliativas. Não precisamos de algo imediatista, mas de ações com continuidade, uma resposta à altura, uma resposta institucionalizada”, defendeu Daiana Santos. Entre os exemplos trazido à reunião, que demonstram a naturalização de ações de fundo preconceituoso, aconteceu no ano passado, quando um grupo antivacina, que havia participado de uma audiência pública na Assembleia, se dirigiu à Câmara de Vereadores e agrediu o grupo de parlamentares negros com gestos e xingamentos de cunho racista. Outro caso relembrado foi o da morte, por um policial militar, do engenheiro Gustavo Amaral, o único negro de uma equipe de 4 pessoas atingido por tiros. A alegação foi “erro de juízo do policial” que o teria confundido com um assaltante.
“É nítida a falta de prioridade nas escolhas de alguns agentes políticos e gestores. O nosso slogan da gestão, ‘Menos Indiferença, Mais Igualdade’ são mais que palavras, são compromissos. Independentemente de qualquer diferença política, estamos juntos na luta pela inclusão, para que não se normalize algo tão abjeto”, garantiu Valdeci. O presidente sinalizou a articulação junto a outros colegas de parlamento para a criação de uma subcomissão, dentro da Comissão de Direitos Humanos, para que o tema esteja entre as pautas permanentes da casa. “Não basta que sejamos contra posturas racistas, que nos comovamos quando alguma injustiça é cometida contra alguém por conta da cor da sua pele. Temos de ser antirracistas todos os dias, em todos os lugares e diante de qualquer postura que coloque as pessoas com subcidadãs. Vocês estão de parabéns pela resistência”, completou Valdeci, que na legislatura passada coordenou, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Contra o Racismo, a Homofobia e a Discriminação.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)