Reunião será nesta terça-feira (22) às 11h na sala Alberto Pasqualini da Assembleia Legislativa (4º andar).
A Subcomissão que está analisando a situação do piso salarial regional do Rio Grande do Sul receberá nesta terça-feira o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo de Oliveira. O encontro pretende ouvir o secretário sobre a política que deve ser praticada em 2022 em relação ao salário mínimo dos trabalhadores gaúchos.
Em 2021, o piso salarial regional foi reajustado em 5,53%, um acordo entre governo, deputados e sindicalistas. A reivindicação dos trabalhadores e a proposta do deputado Mainardi, que foi relator do projeto na CCJ e preside a subcomissão, foi, entretanto, de 10,3%, o que equivalia à inflação de 2019 e 2020, anos em que o salário mínimo regional não teve correção.
Agora, Centrais Sindicais reivindicam um reajuste de 15,58, a soma da inflação de 2021 com o índice de 2019, que ainda não foi reposto. O governo estadual já recebeu a reivindicação dos trabalhadores, mas nenhum projeto sobre o tema foi protocolado até agora na Casa Legislativa.
Mainardi, que preside a subcomissão, pretende, também, apresentar ao secretário ideias para que o reajuste do piso salarial regional tenha automaticidade, com ganho real, todos anos em que o PIB crescer. Um projeto de Lei da bancada do PT já tramita na Assembleia e prevê reajustes anuais com um índice composto pelo INPC agregado ao índice de crescimento do PIB regional do ano anterior.
Além de Mainardi, compõem a Subcomissão os deputados Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT) e Eric Lins (Dem).
Texto: João Ferrer (MTE 8078)