A Bancada do Partido dos Trabalhadores, com representação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, vem a público manifestar sua posição contrária à Reforma do Ensino Médio que o governo Leite implantou por portaria publicada no Diário Oficial, no no dia 30 de dezembro de 2021. Pela reforma, o ensino será centrado nas disciplinas de matemática, português e inglês. Todas as outras disciplinas serão convertidas em estudos, práticas e itinerários formativos, que serão oferecidos conforme a disponibilidade das escolas e dos sistemas de ensino.
Com a mudança, apenas português e matemática permanecem como disciplinas presentes nos três anos do ensino médio. Algumas disciplinas, como educação física, filosofia e sociologia, serão oferecidas somente em um ano dos três, com um período semanal. O governo vende como “grande atração”, a possibilidade de os estudantes escolherem itinerários formativos: em áreas do conhecimento ou em formação técnica profissional. Mas trata-se de uma ilusão, pois vai depender do itinerário formativo que será ofertado na sua escola ou mesmo no seu município. Não há garantia, numa cidade do interior, por exemplo, de oferta dos diferentes itinerários formativos.
Chamado de “novo ensino médio”, nada mais é do que uma volta aos tempos do regime militar, onde filhos dos ricos se preparavam para a faculdade e filhos dos pobres eram excluídos do ensino superior. Esse modelo proposto aprofunda as desigualdades educacionais, pois teremos parte dos estudantes (da elite) com acesso a todo o conhecimento acumulado pela humanidade e socializado pela escola, e a grande maioria dos estudantes (de baixa renda), com acesso a apenas uma parte do saber. Na rede pública, responsável por 85% dos estudantes do nosso estado, será oferecida uma formação aligeirada e precária para os pobres, enquanto, na rede privada é garantido o acesso à educação geral e integral para os setores privilegiados que continuarão a ser preparados para ocupar as melhores posições e funções na sociedade.
Qualquer reforma, particularmente desta etapa de ensino, que é a última da educação básica, precisa partir de um diagnóstico que aponte, por um lado, todos os desafios aos quais os jovens estão submetidos, e por outro, as experiências exitosas realizadas no âmbito das redes de ensino. Os dois últimos governos estaduais não realizaram o diagnóstico educacional e sequer monitoraram a implementação das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e do Plano Estadual Educação (PEE). Alterar simplesmente o currículo sem aumentar os investimentos na escola pública, na valorização e formação dos professores, na melhoria das condições de trabalho e estudo nas escolas constitui uma irresponsabilidade e desonestidade política com as/os estudantes e as famílias.
Pepe Vargas – Líder da Bancada
Luiz Fernando Mainardi – Vice-Líder da Bancada
Fernando Marroni – Líder Partidário
Edegar Pretto
Jeferson Fernandes
Sofia Cavedon
Valdeci Oliveira
Zé Nunes