Sofia Cavedon – Os professores lutaram muito na rua e nas salas de aula. Nossa luta educa e se não fossem vocês enfrentando pandemia, escolas abandonadas, a violência do governo, a insegurança, a falta de saúde, não teriam as nossas crianças qualquer esperança. É em cima dessa categoria que o governo faz caixa, poupa e arrocha salários, fazendo com que os profissionais da educação tenham que fazer empréstimos bancários para sobreviver. O governador cortou triênios, avanços e o benefício do difícil acesso. Em todos estes anos estivemos ao lado de vocês, indignados com essa violência e com o governo que discursa fácil na mídia, dizendo que vai fazer o ‘Avançar’ na educação. Ora, pisoteando nos trabalhadores e trabalhadoras é retroceder, não é avançar. O governo tem recursos, pois retirou dos servidores da ativa e de aposentados. São descontados todos os meses da folha dos trabalhadores mais de R$ 700 milhões que o governador coloca no orçamento e não mais no IPE Prev. Para fazer justiça a bancada do PT tem emenda corrigindo e garantindo o reajuste para todos e todas e impedindo que o próprio salário dos servidores seja utilizado para mentir que dá reajuste e dá o piso.
Fernando Marroni – Na minha trajetória profissional eu tive a oportunidade e orgulho de fazer parte de uma entidade em defesa dos trabalhadores. Não foi pouco o que fizemos em relação ao que é uma escola e o trabalho na educação, por isso, para todos nós é impossível que se faça uma distinção entre quem educa e quem trabalha dentro de escola. É inadmissível que um governador, que é filho de professora, trate a categoria dessa forma. Não foram poucos os ataques sofridos pela categoria e servidores por esse governo. O reajuste de 32% anunciado na imprensa é a maior fake news criada na história do nosso Estado. Porque diz que é 32% mas vai se esmiuçando esses R$ 760 milhões anunciados – que serão os 32% – na verdade são 10% em cima da folha de pagamento. Confunde a categoria, separa os trabalhadores da educação e discrimina. É um salário de miséria que foi apresentado aos servidores. Prioridade é tratar daqueles que fazem a educação com dignidade.
Luiz Fernando Mainardi – Esse projeto que ao mesmo tempo concede reajuste e retira reajustes futuros. Até há pouco tínhamos na legislação e o compromisso dessa base e do governo com os professores de que após a destruição do plano de carreira tinha ali a chamada parcela de irredutibilidade que não seria consumida nos aumentos futuros de subsídios, mas agora o governo diz que os futuros reajustes de subsídio vão consumir essa parcela do salário dos servidores. Ou seja, concede aumento no subsídio que é uma espécie de piso e o próprio salário dos professores a partir da parcela conquistada pelo trabalho dos anos dentro da sala de aula é cortado. As finanças do RS foram equilibradas pelo sacrifício dos professores, pois o governo tirou bilhões nos últimos anos. Em 2019, pelas mudanças que fez e por não conceder reajustes anteriores, economizou R$ 1,8 bilhão, assim como em 2020 e em 2021, até agosto, R$ 1,7 bilhão. O justo seria dar um aumento de 50% para todos, que foi a inflação dos últimos sete anos, mas o governo não tem política para isso. Usam a educação para fazer com que as finanças se equilibrem no RS. O projeto atual é um desrespeito, pois deixa 100 mil professores aposentados com uma mixaria de aproximadamente 3%. É justo que os aposentados, há sete anos sem reajuste, tenham retirado do seu salário até 14% tenham 3%, 4%, 5% de reajuste? Não tem como votar. Que desrespeito, que vergonha, governador!
Edegar Pretto – Eu sei o sacrifício que cada um e cada uma fez para estar aqui presente nesta sessão plenária, porque vocês vêm ao longo desses sete anos massacrados, por isso vocês sempre serão bem vindos ao parlamento gaúcho. Se encerra um ano muito triste, no tempo da dor, no tempo da perda foram os professores que estavam no front, em casa estava sempre conectados para dar aulas virtualmente. Acompanhei com angústia o governador Eduardo Leite descontar os dias parados. No ano de 2020 foi votado, e votamos contrário, a destruição do plano de carreira dos professores e servidores de escola. Foi o fim do difícil acesso. Esse projeto busca, na verdade, uma manchete para dizer que está se valorizando a educação. Certamente amanhã as manchetes serão outras. O certo é que falamos de homens e mulheres que dedicaram sua vida a ensinar. O Eduardo Leite colocou no orçamento que com educação seria gasto R$ 820 milhões, sabem quanto foi gasto até o momento? R$ 421 milhões. Onde estava Eduardo Leite antes que não fizesse o que se propôs no orçamento para os quatro anos? Esse governo só é bom na internet e na televisão. Eu me orgulho de ter sido base aliada de um governo que concedeu 75% de reajuste, que recuperou escolas, que não fez tudo o que gostaríamos de fazer. O Rio Grande que gostaríamos de construir é de desenvolvimento. O RS que queremos construir é de educação de qualidade e com valorização.
Pepe Vargas – Apresentamos emendas ao projeto, essa última visa garantir que os 32% sejam para todos, sejam da ativa, aposentados ou funcionários de escolas. Mas abrimos mão da paternidade da emenda. Basta algum deputado da base governista apresentar emenda que abriremos mão da paternidade, pois nunca na história a categoria foi tão desrespeitada quanto por este governo. Nunca na história do estado houve reajuste para o pessoal da educação sem contemplar funcionários de escolas. A proposta aqui é tentar jogar uns contra os outros. O projeto não garante o piso, vão dizer que Tarso também não garantiu o piso, mas Tarso não acabou com o plano de carreira como Leite acabou. Sobre a parcela de irredutibilidade, quando da aprovação do fim do plano de carreira na Assembleia, o governo garantiu que a ela ficaria vedada que absorvesse futuros reajustes e seria preservada, mas agora o projeto propõe que este reajuste reduza a parcela. Significa que daqui em diante, toda vez que houver reajuste para os trabalhadores da educação, este reajuste será descontado da parcela de irredutibilidade. A base do governo nunca permite que as emendas da oposição sejam votadas. Fazemos um apelo para que essa casa corrija essa história de que a parcela vai começar a absorver os reajustes.
Zé Nunes – O projeto do governo reforça as “façanhas” do governador em sua passagem pelo palácio Piratini como o não cumprimento da palavra e a constante insistência com a inverdade, a destruição da educação dos filhos dos gaúchos e das gaúchas e o fato de ter colocado Rio Grande no ranking dos estados que pior remuneram os seus professores e servidores de escolas. Não sei como esse governo ainda ousa colocar em seus discursos a educação? Esse governo mente e não tem compromisso na sua palavra e na sua ação prática cotidiana. A maior inverdade deste governo é que este projeto não garante 32% de reposição para o magistério. São 10,8% de reposição para os professores e não de maneira uniforme diante de um quadro de perdas salariais de 50% acumuladas nos últimos sete anos e isso precisa ser dito, pois a imprensa vem reproduzindo uma mentira do governo. O projeto abre caminho para o próprio professor financiar o aumento do seu subsídio, por isso a bancada petista propôs duas emendas para tentar corrigir o projeto e garantir um reajuste justo ao Magistério. Não pode o servidor de escola, que representa 86% dos trabalhadores que recebem completivo, serem aniquilados. Nossa emenda prevê que 32% seja linear para todos”, disse, recordando que no governo Tarso, o reajuste foi de 76% e o ganho real totalizou 51%.
Valdeci Oliveira – A gente vai lendo o projeto e percebe que nas entrelinhas tem coisas piores. O projeto original ainda garantia a possibilidade de ter algo que se pensasse para o futuro e que os aumentos que viessem não seriam retirados do salário dos próprios trabalhadores. Eles fizeram uma manobra e apresentaram uma proposta que tem, além dos 32% mais 5,33%, mas acaba com a conquista que foi uma das lutas do início do ano e retirou aquilo que era uma garantia. A parcela autônoma vai acabar com essa política que estão apresentando e ainda apostam que os aposentados irão morrer até conquistarem aumento verdadeiro. Por uma questão de justiça os 32% tem que ser pago para toda categoria. Nós entendemos que essa política apresentada é danosa e criminosa pois divide a categoria. Essa proposta é uma palhaçada que o governo do Estado está fazendo com essa casa e com a categoria.
Jeferson Fernandes – Vocês merecem nosso respeito não só da boca para fora, mas na nossa votação. Tenho a satisfação em dizer que em todos os projetos que tratavam de reposição dos salários dos servidores eu votei a favor. E foi justamente naquela gestão de 2011 e final de 2014 que nós tivemos a maior valorização dos profissionais da educação deste Estado. Nós pagamos 76% sob o total da remuneração dos professores e nunca dividimos professores de servidores de escola. Quando eu vi a divulgação na imprensa de que teria 32% de reposição, fomos olhar o projeto e entendemos que é uma sacanagem e tira os aposentados e funcionários de escola do reajuste. Mesmo que o percentual fosse baixo talvez a nossa bancada não votaria contra, mas como foi incluído ao projeto a retirada da parcela de irredutibilidade, não havendo mais correção, ou seja, toda a vez que tiver reajuste vai cortar dessa parcela.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) e Claiton Stumpf (MTB 9747)