Na reunião híbrida da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia desta quarta-feira (24), foi exposta a situação de abandono e escuridão em que trabalham os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, localizada no extremo Sul de Porto Alegre. Em formato virtual e no escuro, a professora relatou as dificuldades vivenciadas para a prática regular das atividades escolares aos 400 alunos em prédio que não dispõe de muros, sem luz elétrica e cercada de mato por todos os lados. Para piorar, nem a linha de ônibus está circulando no número 5070 da Estrada João Antônio da Silveira, no bairro da Pitinga.
A comissão abordou no espaço de Assuntos Gerais, por solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT), a situação da EEEF Nossa Senhora da Conceição, que funciona no limite entre os bairros Restinga e Pinheiro, a Pitinga, na Zona Sul de Porto Alegre. No seu depoimento virtual, a professora Claudineia apareceu no escuro, falando do seu celular, uma vez que se encontrava dentro do prédio, que não dispõe de energia elétrica. Mostrou que “é assim que passamos oito horas aqui com nossos alunos, no escuro, nossas salas são todas assim”, desculpando-se por permanecer sem visualização do seu rosto, “queremos mostrar a nossa realidade”.
Disse que se trata de escola pequena, em zona “quase” rural, sendo que o prédio escolar não apresenta resguardo estrutural e está cercado de mato por todos os lados. Em extrema vulnerabilidade física, a escola sofre frequentes assaltos e mesmo a reposição da fiação, de computadores e da merenda escolar é subtraída pelos delinquentes. Segundo Claudineia, os professores e a comunidade atuam em mutirão para garantir as aulas do Ensino Fundamental, observando que se trata de população que vive em extrema pobreza. Diversos apelos foram encaminhados à Coordenadoria de Educação, que visitou o local mas não ofereceu nenhuma solução. “Estamos pedindo socorro”, finalizou a professora.
A deputada Sofia Cavedon, que visitou a escola junto com o vereador Jonas Reis, de Porto Alegre, referiu que outros 67 estabelecimentos de ensino pelo Rio Grande do Sul estão em situação semelhante, abandonados e reféns da desestruturação do serviço público, uma vez que em sua maioria enfrentam obstáculos como a demora das contratações emergenciais ou problemas nos projetos de engenharia. Ela sugeriu a realização de audiência pública conjunta da CCDH com a Comissão de Educação, ainda este ano, com a presença da secretária de Educação, Raquel Teixeira, para tratar com urgência dessa situação.
Também a deputada Luciana Genro (PSOL) apoiou a iniciativa, comentando que em manifestação ontem (23) na Comissão de Educação, a secretária Raquel Teixeira manifestou “desconexão com os problemas enfrentados pelos educadores nas escolas”, referindo-se a diversas denúncias que formalizou sobre a precarização dos prédios escolares no RS. Sem profissionais e sem recursos para essas obras, evidenciando o “desmantelamento” da educação, Genro defendeu que a secretária volte para dar explicações sobre esse grave problema das escolas públicas.
O presidente da CCDH, deputado Airton Lima, acatou a sugestão de audiência pública conjunta, antecipando que vai propor a realização nas próximas semanas, antes do final do ano, “para cobrar do poder público onde está o problema e buscar solução”, uma vez que a situação financeira do estado melhorou, “está em questão o futuro de gerações e nós somos responsáveis pela educação das futuras gerações”, afirmou.