Nesta terça-feira (9), o deputado estadual Zé Nunes (PT), falou sobre os altos preços dos fertilizantes e a ameaça da falta dos fertilizantes elaborados. De acordo com ele, os preços estão três vezes maior, devido ao preço do combustível e dos insumos utilizados na produção. Por isso, ele está propondo audiência pública para discutir as limitações, os desafios e as potencialidades na produção de fertilizantes no RS e no Brasil.
Ele explicou que na última década, a produção de fertilizantes no Brasil diminuiu de 9,81 milhões de toneladas, em 2007, para 8,184 milhões, em 2017. Em contraponto, as entregas de adubos aumentaram consideravelmente neste período, passando de 24,61 milhões para 34,4 milhões de toneladas, um aumento de 39,8% segundo a Anda. “Não há uma relação direta entre a diminuição da produção de fertilizantes e o crescimento de insumos comercializados pela agricultura brasileira. Porém, há de se fazer uma reflexão sobre os motivos pelos quais a produção de fertilizantes obteve uma queda no País, em contraponto ao aumento da utilização destes adubos”, analisou.
Em relação à tributação, ele destacou que as discrepâncias entre as alíquotas estaduais de ICMS também prejudicam a produção nacional de fertilizantes, um exemplo é a bitributação. Somando-se a isso, os fertilizantes importados são isentos de tributação, criando assim uma concorrência desleal em relação à produção nacional.
O Brasil é responsável por cerca de 7% do consumo global de fertilizantes, ficando atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos. “O desenvolvimento do setor agrícola é contínuo, e o aumento na utilização de fertilizantes é expressivo, por conta do potencial produtivo destes insumos. Desta forma, estratégias de crescimento no mercado nacional, como expansão e construção de fábricas, ajudam a reduzir a dependência brasileira dos fertilizantes importados, ajudando a agricultura e a economia nacional a produzir de uma maneira mais rentável e sustentável”, alertou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)