A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), a criação de Subcomissão com o objetivo de debater a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE Saúde. Proposta pelos deputados Pepe Vargas (PT), Giuseppe Riesgo (NOVO) e Thiago Duarte (DEM).
O líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, lembrou que presidiu outra Subcomissão, em 2019, que tratou de tema semelhante e produziu um relatório com várias recomendações. “Acho que uma boa parte delas ainda são atuais e acho que pode ser um subsídio para discutir essa questão. O IPE saúde não tem um quadro próprio de pessoal, quando foi separado o IPE saúde do IPE Prev, na gestão do Governador Sartori, ficou de o IPE Prev dar o suporte de pessoal para o IPE Saúde. Passou-se anos e não foi realizado concursos adequados então não tem um quadro de pessoal, nem na sede aqui em Porto Alegre nem nas agências pelo Estado afora. O que tem acontecido é o fechamento das agências do IPE com o entendimento que tudo pode ser feito de modo virtual pelo site e tem muitos segurados, principalmente segurados mais idosos que tem extrema dificuldade para acessar os serviços do IPE Saúde e do próprio IPE Prev de modo virtual”.
Para a bancada petista o principal problema do desequilíbrio econômico-financeiro do IPE Saúde é o não reajuste na remuneração de servidores há sete anos (cujas perdas chegaram a 46,1% em agosto – INPC de 01/2015 a 08/2021), juntamente com a não reposição de servidores, que impactam negativamente na arrecadação do IPE Saúde, já que a contribuição é sobre a remuneração do servidor.
Além disso, a precarização do atendimento e a saída de servidores com maiores remunerações. Em 2017, o Governo Sartori apresentou o Pacote de Projetos, prometendo modernização, qualificação e ampliação do atendimento. Em 2020, o governo Leite apresentou outro Pacote de Projetos. E assim, passados quase quatro anos desde a criação do IPE Saúde, as promessas não se concretizam e a precarização do atendimento chega a níveis alarmantes.
Reuniões da Comissão
Outra deliberação dos integrantes da Comissão foi pela manutenção do formato virtual até o final do ano, com a possibilidade de as audiências públicas acontecerem em formato híbrido.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)