A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por 41 votos a oito o Projeto de Lei 119/2020, que cria o Cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A proposta, de autoria do deputado Issur Koch (PP) e relatada pelo deputado Pepe Vargas, recebeu voto favorável da bancada, por entender que faz justiça a um conjunto de profissionais que até agora não são reconhecidos e não fazem parte do quadro de servidores do Estado.
O líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, que relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça, observou que a emenda apresentada resolveu qualquer inconstitucionalidade que o Projeto pudesse apresentar. Conforme Pepe, na lei que regulamenta a contratação de servidores para a área da Saúde, está previsto um conjunto de profissões com as denominações, mas deixa o adendo de “e outras afins”. “A profissão de biomédico já é regulamentada desde 1979. É de nível superior e até o momento o Estado do RS não tem em seu quadro de servidores profissionais da biomedicina”, disse, lembrando que quem fez o sequenciamento genético do covid-19 foi um biomédico. “Temos que defender a possibilidade do estado ter em seu quadro biomédicos. O mais importante é que estamos aqui com esse projeto de lei suprindo uma lacuna na legislação”, argumentou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)