Prefeitos avaliam impactos e pedem que Governo do Estado reveja Programa Assistir
Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre expressam indignação com a mudança do processo de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, alteradas pelo Governo do Estado por meio do Programa Assistir. Eles alertam para os riscos do programa, que ocorre no meio de uma pandemia, enquanto o sistema de saúde ainda está com alta demanda.
Com a redistribuição dos recursos, haverá diminuição dos repasses de dinheiro. Conforme o anúncio do Governo, de 218 hospitais, 56 terão redução e 162 terão acréscimo. Os gestores da Região Metropolitana consideram importante ampliar a disposição de recursos na regionalização da saúde, mas por outro lado, argumentam que isto não pode ser feito sem debate e numa lógica de cobertor curto, que tira de um lado para tapar outro, com impacto principalmente nos municípios que concentram diversos centros de excelência em saúde.
Os prefeitos Ary Vanazzi (PT), de São Leopoldo; Volmir Rodrigues (PP), de Sapucaia do Sul; e Miki Breier (PSB), de Cachoeirinha, estiveram reunidos nesta segunda-feira (23) com o deputado Edegar Pretto (PT), que é presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Nos encontros, que ocorreram separadamente nas prefeituras dos respectivos municípios, os prefeitos pediram mediação da Assembleia Legislativa no debate, e que as angústias possam ser discutidas pelas comissões, lideranças, bancadas e presidência da Casa.
— O pedido é para que o Governo do Estado, com apoio do Legislativo, reveja com urgência o programa Assistir. Há preocupação com todo o processo que pode chegar ao caos, se houver a retirada de dinheiro da saúde pública neste grave momento. É preciso pensar na pandemia e pós-pandemia, e o governo precisa deixar recursos para os hospitais públicos, em especial às instituições 100% SUS — afirma o prefeito Ary Vanazzi.
O Hospital Centenário de São Leopoldo perdeu quase R$ 2 milhões. Recebia R$ 9,3 milhões e passará a receber R$ 7,3 milhões. Já o Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, do total de R$ 46 milhões recebido por ano, ficará com R$ 6 milhões.
O prefeito Volmir Rodrigues (PP), de Sapucaia, vai mais fundo, e se refere ao programa como “Desassistir”. Ele diz que é assim que o município enxerga o anúncio. Rodrigues lembra que o Hospital Getúlio Vargas é o único do município, hoje com 182 leitos, 10 UTIs, 29 UTIs Covid e também 26 leitos de tratamento para pessoas com problema mental. Ele lamenta a nova regra.
— Isso é inadmissível e inviabiliza de imediato. Um município que atendeu mais de 100 municípios que trouxeram pessoas para a nossa emergência. Precisamos mudar isso urgentemente, ou podemos ficar desassistidos e as pessoas terão que procurar atendimento na Capital. Uma irresponsabilidade! — aponta.
O deputado Edegar Pretto diz que a agenda é um passo de ação para compreender os efeitos nos locais onde ocorrerão os cortes, e possibilitar a tradução para a população do real impacto de R$ 200 milhões a menos na área da saúde para as pessoas e municípios. Pretto e prefeitos da Região Metropolitana estarão reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), nesta terça-feira (24), num encontro presencial no Palácio Farroupilha.
— Temos que dar voz a 40% do povo gaúcho, concentrado na Região Metropolitana de Porto Alegre. Vamos nos mobilizar para que esse projeto, que trará muitos prejuízos na vida dos municípios e das pessoas, seja revisto — reiterou.
Lançado em 3 de agosto, o programa Assistir foi estabelecido pelo decreto 56.015. Em reunião na semana passada, prefeitos dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) falaram em judicialização caso o Governo não recue.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)