Com votos favoráveis da bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (3) o Projeto de Lei 444/2019 que institui a Política Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de Emergência, às Mulheres em Situação de Violência Física, Sexual e Psíquica no Estado do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Vilmar Lourenço (PSL), o projeto recebeu 47 votos favoráveis e nenhum contrário.
Em nome da bancada petista, a deputada Sofia Cavedon elogiou o trabalho da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa a nova logomarca lançada esta semana. Para a parlamentar, é muito importante ampliar a rede de proteção, como está proposto neste projeto. “Aprovamos dois projetos para a criação de abrigos e dia 11 vamos lançar curso de formação de articuladoras de educação para formar professoras que rompam com a produção sexista e a desigualdade cultural entre homens e mulheres. Precisamos fortalecer a rede de proteção, prevenção, fiscalização e repressão à violência contra a mulher”, disse.
Sofia ressaltou ainda que os indicadores no site da SSP de violência contra mulheres e meninas são gravíssimas e justificam o esforço para o fortalecimento da rede de proteção. De acordo com a secretaria, 48 mulheres foram vítimas de feminicídio neste ano. “Os indicadores continuam nos dizemos que não alteramos essa condição e com a pandemia, com a presença e maio permanência em casa no isolamento social, temos a evidência de que essa violência recrudesce e tem uma reprodução constante”. Sofia também citou a lei da Máscara Roxa, de autoria do colega de bancada, deputado Edegar Pretto, que em parceria com o Ministério Público e com as farmácias permitiu que se criasse um novo mecanismo para a denúncia dos casos de violência doméstica.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)