A violência política contra mulheres foi uma das principais pautas de reunião da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O encontro virtual aconteceu na noite desta segunda-feira (7), com a participação de deputados, vereadoras e representantes de diversas entidades e órgãos públicos.
A iniciativa de ouvir as parlamentares foi motivada pelo movimento de mulheres e direções partidárias. Os relatos, que vão desde tentativas de calarem as suas vozes até ameaças de morte, foram feitos pelas vereadoras Rita Della Giustina de Sapiranga, Caren Castencio de Bagé, Lins Robalo de São Borja e Denise Pessôa de Caxias do Sul.
O deputado Edegar Pretto (PT), que preside a Comissão, define como “graves e inaceitáveis” as situações enfrentadas pelas vereadoras. Ele destaca que é fundamental a união dos poderes e da sociedade civil para combater essa violência. “Precisamos de uma força maior que essa força machista, opressora, que acha que a mulher não pode estar no parlamento, que não pode ocupar um espaço que historicamente foi ocupado pelos homens”.
Na ocasião, foram acolhidas denúncias de vereadoras que vêm sofrendo ataques machistas e violência política no exercício dos seus mandatos. “São mulheres que têm sido sistematicamente ameaçadas dentro e fora das Câmaras, em virtude das suas atuações”, afirma Ariane Leitão, da coordenação da Força-tarefa.
Durante a reunião, foi encaminhada uma moção de apoio e solidariedade à ex-deputada Manuela D’Ávila, que tem sido, junto à sua família, alvo de ataques de grupos de ódio. Além disso, foram compartilhados entre os participantes projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e que têm relação com a pauta das mulheres, principalmente os feminicídios.
Um deles, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), obriga o Estado a disponibilizar espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres, e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento social devido à pandemia. O PL deve ser votado na sessão desta terça-feira (8).
Karen Lose, integrante da coordenação executiva da Força-tarefa, adiantou que será protocolado um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, para criar um mecanismo de enfrentamento ao assédio e à violência política contra as mulheres candidatas e também no exercício da vida política. Também foi anunciado que a Força-tarefa vai realizar atividades regionais virtuais a cada 15 dias, a fim de ouvir mulheres e lideranças vítimas de violência, e coletar denúncias. A previsão é iniciar ainda este mês.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)