A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), em ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), solicitou que seja adiada a aplicação da avaliação diagnóstica denominada “Avaliar é TRI”, organizada pela Seduc em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), que tem por objetivo mensurar o aprendizado dos estudantes e as competências pedagógicas que precisam ser reforçadas, indicada para acontecer entre 24 de maio e 11 de junho. No documento a parlamentar manifestou também sua preocupação com a observância de medidas sanitárias adequadas para conter a propagação do coronavírus nas escolas estaduais do RS. O documento também foi encaminhado para o Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS).
Sofia reitera no ofício que, neste momento, as ações de governo deveriam estar voltadas para a garantia de um retorno presencial com investimentos sanitários; tecnologia; melhoria na estrutura física e de apoio pedagógico, como, por exemplo, bibliotecas escolares abertas e recursos humanos disponíveis para permitir a retomada adequada dos processos pedagógicos, para depois serem aplicadas avaliações padronizadas de larga escala. “Em que pese a importância de avaliar o aprendizado dos alunos, este processo deveria ser feito, inicialmente, a partir de um diagnóstico interno, construído num planejamento pedagógico em cada escola, não se configurando naquilo que poderia ser caracterizado como um reducionismo curricular e didático”, afirma. Além disso, a deputada está recebendo várias contestações das comunidades escolares como a obrigatoriedade dos alunos de forma presencial, mesmo aqueles que os pais optaram e assinaram o termo de que eles não retornariam às aulas presenciais.
Para a deputada, as avaliações externas não podem e não deveriam se converter em orientadoras privilegiadas dos processos formativos. “Não entendemos como adequado a avaliação externa como o único procedimento para indicar a qualidade da escola e pautar iniciativas de políticas educacionais, pois seria negar-se a enfrentar uma realidade que, por sua complexidade, demanda outros instrumentos e medidas, principalmente aquelas capazes de garantir as condições de existência e funcionamento das escolas, compreendidas em suas dimensões de infraestrutura adequada; disponibilização de recursos humanos em conformidade com a necessidade do acolhimento pedagógico aos estudantes e, principalmente, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que possam garantir a integridade dos que estão no ambiente escolar, pois a pandemia não acabou”, ressaltou.
Sofia lembrou no documento que o Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) emitiu o parecer 004/2020 que orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre o replanejamento curricular de 2020/2021. “Destacamos sete itens do Parecer que abordam a autonomia, a avaliação e o retorno às aulas presenciais”, informa a deputada.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)
