Imagem de 5 de fevereiro, no Palácio Piratini, quando Valdeci entregou a sua proposta de Renda Básica Emergencial ao governador Leite.
O deputado estadual Valdeci Oliveira segue mobilizado para garantir a execução do Programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (7), ele telefonou para o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para cobrar do governo do Estado a publicação do decreto que vai trazer as regras e o detalhamento da ação, a qual prevê um apoio financeiro de R$ 400 a R$ 1000,00 (durante dois meses) para um grupo de 104,5 mil pessoas. A cobrança ocorreu, porque o projeto do auxílio emergencial estadual foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia 6 de abril, ou seja, há mais de 30 dias, e as regras e o funcionamento da medida ainda não foram apresentadas oficialmente. “O secretário procurou nos tranquilizar e tranquilizar quem está esperando pela renda emergencial. Ele assegurou que o decreto (com a regulamentação do benefício) está sendo finalizado e será publicado até o fim da primeira quinzena de maio, ou seja, nos próximos dias, e que os pagamentos ocorrerão na sequência. Vamos aguardar e seguir acompanhando bem de perto isso. Esse tema tem que ser uma prioridade absoluta para o Executivo”, assinalou o deputado.
Para Valdeci, a execução da Renda Estadual tem de ser urgente em função até mesmo do encolhimento do auxílio emergencial nacional, o que afetou em cheio o Rio Grande do Sul. “Os dados que recebi da Rede Brasileira de Renda Básica, que monitora direto esse tema, são alarmantes. Um contingente de 1,2 milhão de gaúchos e gaúchas acabou excluído do auxílio emergencial nacional no RS. No ano passado, o Estado teve 2,8 milhões de beneficiários e, neste ano, o número caiu para 1,6 milhão. E a pandemia não acabou nem diminuiu, pelo contrário, se agravou”, ressaltou o deputado.
A diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, reforça a preocupação com o agravamento da situação de vulnerabilidade de muitas famílias. “Grande parte das pessoas está recebendo um auxílio nacional de R$ 150, que é completamente insuficiente para dar conta das necessidades de alimentação das famílias”, destacou.
TRAJETÓRIA – Desde março de 2020, Valdeci luta pela viabilização da Renda Emergencial Estadual e, inclusive, protocolou um projeto de lei específico (PL 74/2020) sobre isso no Parlamento, o qual já foi aprovado em duas comissões legislativas. Após essa mobilização de Valdeci, que contou com o engajamento direto da Rede Brasileira de Renda Básica e de outras entidades e deputados, o Palácio Piratini se convenceu da importância da medida e apresentou um projeto próprio, que contempla 104,5 mil pessoas, entre elas mulheres chefes de famílias, trabalhadores desempregados dos setores da alimentação, hospedagem e eventos e empresas prejudicadas pela crise do coronavírus desses três setores. “A proposta que entregamos em mãos ao governador Leite, em fevereiro passado, era bem mais abrangente e visava atender mais de 800 mil gaúchos e gaúchas que vivem hoje abaixo da linha da pobreza. Mesmo assim, votamos favoravelmente à proposta do Executivo e entendemos que ela precisa ser colocada em prática o quanto antes para barrar a fome e o adoecimento de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, assinalou Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)