A Comissão Especial de Fiscalização da AEGEA/Corsan da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), sua primeira reunião de trabalho, presidida pela deputada estadual Stela Farias (PT/RS). Foram eleitos para a composição da mesa diretiva o deputado Professor Bonatto como vice-presidente e o deputado Claudio Tatsch como relator.
A deputada Stela Farias destacou que a criação da comissão ocorre diante do crescimento das reclamações sobre os serviços prestados pela empresa em municípios gaúchos e afirmou que a Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a abrir espaço formal para tratar o tema “à altura que ele exige”.
Segundo a parlamentar, o pedido de instalação da comissão vinha sendo defendido há meses e foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa no fim de abril. “Não há mais como tapar o sol com a peneira”, afirmou. Para ela, a comissão surge como resposta ao “clamor popular” diante de problemas envolvendo a qualidade dos serviços e o aumento das tarifas praticadas pela empresa.
A presidente também informou que a comissão já recebeu 88 pedidos de audiências públicas em diferentes municípios do Rio Grande do Sul, muitos deles encaminhados por vereadores e lideranças de diferentes partidos políticos. Entre os exemplos citados, Stela mencionou demandas vindas de municípios administrados por partidos fora do campo da oposição ao governo estadual, o que, segundo ela, demonstra a dimensão e a transversalidade das reclamações envolvendo a AEGEA/Corsan.
“A comissão serve, acima de tudo, para abrir as portas e os braços ao clamor popular, que precisa ser respondido por uma empresa que tem prestado um serviço de qualidade duvidosa e com tarifas elevadas”, declarou.
O plano de trabalho da comissão deverá ser apreciado e votado na próxima reunião, marcada para a próxima quarta-feira, dia 27 de maio. A expectativa é que, com a aprovação do cronograma, sejam iniciadas as audiências públicas no interior do Estado, além da coleta de informações e depoimentos relacionados à atuação da concessionária.
No total, a Comissão Especial terá prazo de quatro meses para realizar os trabalhos de fiscalização e elaboração do relatório final.
Texto: Luciane Franco
Foto: Charles Scholl