Pacientes submetidos a sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise poderão ficar isentos do pagamento de estacionamento em hospitais públicos, privados e comunitários no Rio Grande do Sul. É o que prevê o Projeto de Lei nº 35/2026, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pepe Vargas.
A proposta determina que o período de permanência do veículo nos estacionamentos dessas instituições, desde a chegada até a saída do paciente e enquanto durar a sessão de tratamento, seja totalmente gratuito. A isenção será concedida mediante apresentação de documento emitido pelo hospital ao paciente ou acompanhante.
Tratamentos prolongados e frequentes
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a quimioterapia, um dos principais tratamentos contra o câncer, pode exigir até cinco sessões mensais, com duração de até sete horas cada. Já a radioterapia costuma ser realizada em várias sessões ao longo da semana.
No caso da hemodiálise, tratamento vital para pessoas com insuficiência renal aguda ou crônica grave, as sessões geralmente ocorrem três vezes por semana, com duração média de três a quatro horas. Trata-se de uma terapia contínua, muitas vezes sem perspectiva de cura, especialmente em quadros de Doença Renal Crônica (DRC).
Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam que mais de 10 milhões de brasileiros convivem com a DRC e que mais de 140 mil pacientes realizam diálise no país. A entidade também alerta que a doença é um problema global de saúde pública e poderá se tornar a quinta principal causa de morte no mundo até 2040.
Impacto financeiro no tratamento
Além do desgaste físico e emocional provocado pelas doenças e pelos procedimentos, muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras para manter a regularidade do tratamento. Segundo o projeto, os estacionamentos hospitalares costumam cobrar pelo período integral de permanência, o que pode tornar o custo elevado, especialmente para quem realiza sessões frequentes e prolongadas.
Outro dado citado na justificativa é que, no Brasil, pacientes percorrem em média 145 quilômetros até os serviços especializados, concentrados principalmente nas capitais e grandes cidades. Isso implica despesas adicionais com transporte, alimentação e, em alguns casos, hospedagem.
O texto também menciona o conceito de “toxicidade financeira”, termo utilizado para descrever o impacto econômico indireto do tratamento, ou seja, despesas não médicas que podem levar famílias ao endividamento ou até à interrupção da terapia. “O objetivo é contribuir para a permanência e continuidade dos tratamentos, reduzindo essas barreiras financeiras que possam comprometer a saúde e a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares”, informa o deputado.
Em 2025, o governo federal instituiu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um auxílio para transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em radioterapia. Para o autor da proposta, no entanto, ainda há lacunas a serem enfrentadas no âmbito estadual, como os custos de estacionamento hospitalar.
Objetivo é garantir continuidade do cuidado
Conforme o deputado Pepe Vargas, o objetivo do projeto é contribuir para a permanência e continuidade dos tratamentos, reduzindo barreiras financeiras que possam comprometer a saúde e a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação e valerá para todos os hospitais públicos, privados e comunitários do Estado.
A proposta passa agora pela tramitação na Comissão de Constituição de Justiça.
Texto: Silvana Gonçalves
Foto: Banco de dados