A Comissão Externa que acompanhou e analisou os casos de feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul apresentou na Assembleia Legislativa do RS, nesta terça-feira (10/02), relatório apontando falhas estruturais na prevenção, proteção e resposta do Estado à violência contra as mulheres. O documento destaca que a maioria dos crimes foi precedida por histórico de violência doméstica, ameaças e, em muitos casos, por registros policiais ou medidas protetivas que não foram suficientes para evitar os assassinatos. A atividade contou com a participação de deputadas da Bancada do PT/PCdoB, que denunciaram que o governo de Eduardo Leite não tem dado prioridade ao enfrentamento ao assassinato de mulheres e que até o momento sequer aderiu formalmente ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026 pelos Três Poderes da República.
A relatora da Comissão, a deputada Federal Maria do Rosário (PT), observou que o relatório evidencia a fragilidade da rede de atendimento às mulheres, com carência de delegacias especializadas, equipes multidisciplinares, casas-abrigo e monitoramento efetivo dos agressores. Também aponta problemas na articulação entre Judiciário, segurança pública, assistência social e saúde, o que compromete a eficácia das políticas de proteção.
Rosário ressaltou ainda o impacto social dos feminicídios, especialmente sobre crianças e adolescentes que ficam órfãos, defendendo a ampliação de políticas de apoio psicológico, social e financeiro às famílias das vítimas. Entre as recomendações estão o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, a ampliação do orçamento, a qualificação dos serviços e a implementação de ações preventivas permanentes.
O relatório conclui que o enfrentamento ao feminicídio exige ação integrada, contínua e prioritária do poder público, com foco na prevenção, na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores, tratando o problema como uma grave violação de direitos humanos e não apenas como casos isolados de violência.
Preocupadas com este cenário, as deputadas da bancada do PT/PCdoB também estão mobilizadas. “Não dá para utilizarmos esse espaço sem denunciar a negligência do estado e sem denunciar o estado de emergência que vivemos. Por isso na última semana, aqui na Assembleia |Legislativa chamamos as deputadas e mobilizamos a Casa Legislativa para liderarmos um debate que mais uma vez a Assembleia cumpriu um papel que o estado não tem cumprido”, complementou a procurador da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Bruna Rodrigues.
Pra a deputada Sofia Cavedon, o relatório será um importante instrumento para monitorar mudanças nas políticas públicas voltadas à proteção da vida das mulheres e meninas. Sofia reforçou que a educação é a base para a mudança de uma cultura violenta. “Precisamos mudar a educação, enfrentando a produção do sexismo e machismo. É a mudança educacional e a mudança cultural que poderão salvar a vida das nossas mulheres e meninas”, afirmou.
Sofia também salientou que o governo Leite ainda não assumiu o seu papel na luta contra os feminicídios. “A pergunta da secretária (de Políticas para as Mulheres) era como fazer. Temos que ler mulheres na escola, reconhecer as mulheres cientistas, revisar o livro didático para valorizar mulheres e meninas, precisamos incentivar o futebol feminino e o desmonte da ideia romântica da realização das meninas no casamento”, concluiu.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747 e Lua Kliar – 22.346
Fotos: Kelly Demo Christ