A Assembleia Legislativa do RS realizou, na tarde desta terça-feira (27/01), a cerimônia de apresentação do Relatório Técnico do Pacto RS 25, organizado pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR), e do Relatório da Consultoria do Pacto RS 25, de autoria do professor da UFRGS, Carlos Henrique Horn. Com a presença do presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas, e do diretor do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke, a solenidade reuniu lideranças políticas, representantes de organizações da sociedade civil, entidades empresariais e estudantis, além de coletivos populares no Salão Júlio de Castilhos, 1º andar do Palácio Farroupilha. Também compareceram à cerimônia os deputados federais Elvino Bohn Gass (PT) e Paulo Pimenta (PT) e marcaram presença os deputados estaduais Sofia Cavedon (PT), Miguel Rossetto (PT) e Matheus Gomes (PSol).
O lançamento das obras consolida as diretrizes do Pacto RS 2025: o crescimento sustentável é agora, iniciativa da gestão 2025 da presidência do parlamento gaúcho e que estabelecem as bases estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
O presidente Pepe Vargas mencionou também o lançamento do Relatório de Gestão e destacou que as três publicações serão entregues aos representantes dos poderes públicos e a diversas entidades e organizações gaúchas e estarão à disposição da sociedade para que o conjunto de suas propostas sirvam de base a projetos e iniciativas em favor do crescimento econômico do RS, aliado à preservação ambiental. Pepe lembrou que o estudo do professor Horn aponta para uma conclusão incômoda mas urgente, pois revela que o RS vive perda de protagonismo em diferentes dimensões – econômica, demográfica, educacional, infraestrutural, ambiental e institucional. “São tendências estruturais, que precisam ser enfrentadas com seriedade para que não se consolidem o baixo crescimento, a perda de população, a fragilidade produtiva e a redução da capacidade de investimento público”, argumentou o parlamentar, lembrando que os desafios servem como uma “janela de oportunidades” para os setores da sociedade gaúcha.
Ronaldo Zulke observou que o Pacto RS 25 foi a expressão do intenso exercício democrático e participativo protagonizado pelos gaúchos. Citou alguns pontos dos documentos com os diagnósticos das crises múltiplas enfrentadas pelo estado, como a climática, a demográfica e a econômica, acrescentando os problemas com logística, infraestrutura e educação.
Fontes
De acordo com o professor Carlos Horn, titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS, o livro está dividido, basicamente, em elementos de diagnóstico (desafios a serem enfrentados), elementos propositivos e síntese dos eixos estratégicos. Segundo o pesquisador, as fontes empregadas no estudo consideram três categorias – processos participativos; estudos recentes sobre a economia gaúcha e proposições de políticas para o desenvolvimento do RS; entrevistas e oficinas com especialistas. A síntese do estudo aponta também, em contraponto, que o RS possui ativos relevantes com base produtiva diversificada, redes de saúde e educação com capilaridade territorial, setor primário sofisticado, sociedade civil organizada com forte presença de cooperativas, entidades representativas e movimentos sociais.
Ciclo de debates
Por meio do Fórum Democrático, a ALRS consolidou em 2025 a construção do pacto orientada por quatro eixos centrais: transição ecológica; sustentabilidade na indústria, no comércio e nos serviços; sustentabilidade na agricultura e na pecuária; e enfrentamento das desigualdades regionais e sociais. As propostas surgiram a partir de um ciclo de diálogo com cidadãos, lideranças políticas, gestores públicos, especialistas, organizações sociais, instituições educacionais e representantes dos setores produtivos.
Ao longo do ano, o Fórum Democrático promoveu atividades variadas. Foram cinco Grandes Debates com gestores federais e estaduais, seminários regionais nas nove regiões funcionais de planejamento do RS, além de plenárias livres organizadas pela sociedade civil. O processo foi ampliado com o uso de uma Plataforma Digital de Participação Social, que possibilitou a apresentação de propostas de políticas públicas, a manifestação de apoio e a votação das iniciativas consideradas prioritárias. Para garantir a sistematização técnica e o acompanhamento das contribuições, foram constituídos os Grupos de Acompanhamento dos Debates (GEADs), formados por professores universitários e lideranças sindicais e regionais. Coube aos grupos organizar os conteúdos das atividades, encaminhar propostas à plataforma digital e colaborar na elaboração do relatório final do processo participativo.
Texto: Sheyla Scardoelli* – MTE 6727
* Com informações de Erenice de Oliveira (MTE 9040), da assessoria do Fórum Democrático