A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul celebrou, nesta quarta-feira (10/12), o Dia Internacional dos Direitos Humanos com o lançamento do Relatório Azul 2025 e a marca dos 45 anos da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). O ato ocorreu na Sala Adão Pretto e reuniu representantes de movimentos sociais, entidades, autoridades e convidados.
Criada em 25 de junho de 1980, durante o processo de abertura democrática, a CCDH foi a primeira Comissão de Direitos Humanos estabelecida em um parlamento brasileiro. Tornou-se referência nacional como espaço de escuta, denúncia e construção de políticas públicas voltadas à cidadania. Em 2025, ano em que a Assembleia Legislativa completa 190 anos, a CCDH apresentou no Relatório Azul um balanço de ações sob a presidência do deputado Adão Pretto Filho, ao lado da vice-presidente, deputada Laura Sito.
Ao longo do ano, foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 51 audiências públicas, 80 reuniões técnicas, 82 requerimentos aprovados, 12 pareceres, 320 encaminhamentos, 50 representações e 6 exposições temáticas. A Comissão também atendeu 2.200 demandas e distribuiu mais de 15.500 publicações. A 27ª edição do Relatório Azul reúne análises e denúncias sobre temas centrais no cenário dos direitos humanos, como direito à terra e à moradia, combate ao feminicídio e à violência doméstica.
O documento destaca ainda o enfrentamento ao racismo estrutural e à intolerância religiosa, além da defesa dos povos indígenas, da população LGBTQIA+, das pessoas com deficiência, dos idosos e dos grupos mais vulneráveis. Durante o lançamento, o presidente da CCDH, Adão Pretto Filho, destacou o papel histórico da Comissão e o compromisso permanente com a defesa dos direitos fundamentais.
“Esta comissão nasceu durante a luta pela redemocratização e segue, 45 anos depois, como trincheira de resistência e de defesa dos que mais precisam. O Relatório Azul é mais do que um registro: é um instrumento de comprometimento com a verdade, com a justiça e com a dignidade humana. Enquanto houver violações, violência e desigualdade, a Comissão de Cidadania e Dieritos Humaos continuará fazendo aquilo que sempre fez — estar ao lado do povo e cobrar ações concretas do Estado”, afirmou.
Adão enfatizou ainda que os avanços registrados no documento são resultado do trabalho integrado entre parlamentares, servidores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Além da versão impressa, o Relatório Azul 2025 também está disponível de forma on-line no site da Assembleia Legislativa.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Kelly Demo Christ