Comissão de Direitos Humanos vai propor audiência pública sobre crise na Escola de Artes Pequeno Príncipe

Instituição de ensino que oferece aulas gratuitas de dança, teatro, música, cinema e artes visuais, a Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe, em São Leopoldo, na Região Metropolitana, corre o risco de interromper as atividades. No início do ano, a Secretaria de Educação de São Leopoldo (Smed) recebeu um parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) alegando a necessidade de adequação legal da escola – que não é de Ensino Fundamental. Preocupada com o futuro da instituição, a deputada Sofia Cavedon tratou do tema nesta quarta-feira (05/11) em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Apesar da Pequeno Príncipe desenvolver um trabalho de educação através das artes no município há 63 anos, o CME alega que a estrutura e o funcionamento da instituição não se enquadravam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Com professores graduados nas áreas de Arte específicas, atualmente atende mais de 500 alunos da rede municipal no contraturno. A deputada assinalou que população está mobilizada contra as mudanças no funcionamento da instituição, destacando que um abaixo-assinado já conta com o apoio de 4 mil pessoas. Diante desse cenário, ela propôs que a comissão realize audiência pública para tratar do assunto.

“Gostaria que o governo dialogasse com as mães que estão defendendo essa escola”, salientou. Em agosto, a direção do educandário, que atende 500 crianças e adolescentes, foi informada pela Smed que a escola teria um novo ciclo e os profissionais que lá estavam não fariam parte dele. Conforme a equipe diretiva, a Secretaria afirmou que a escola não seria fechada, mas não informou qual seria a nova proposta para a instituição, assim como também não divulgou para onde os professores – todos graduados em Artes – serão alocados na rede. “O governo usou um subterfúgio burocrático, uma indicação do Conselho Municipal, que tem que ter o plano de trabalho, e está querendo retirar os professores”, observou.

Integrante do Coletivo em Defesa da Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe, Paula Lau afirmou que a equipe diretiva apresentou diversas propostas para a SMED, mas nenhuma foi aceita. Ao relatar a preocupação da comunidade escolar, Paula — que é ex-aluna e mãe de aluno da escola — afirmou que muitos pais estão desesperados com a possibilidade de fechamento da instituição. Segundo ela, a prefeitura evita se reunir com os pais e a direção da escola. Uma aduiência pública, prevista para segunda-feira (03/11), foi cancelada. Além disso, ela afirmou que as professoras estão sendo coagidas a procurar escolas regulares. “Isso poderia provocar um esvaziamento da equipe de profissionais da escola, sendo que, ao mesmo tempo que é feita essa proposta, não é apresentada uma outra proposta sobre o que vai acontecer com aquele espaço”, afirmou.

Por conta desse cenário, ela ressaltou que a comunidade escolar decidiu se mobilizar contra o fim das atividades. “O que nós estamos percebendo é que essa conversa, que começou com as professoras, de alguma forma, veladamente, foi solicitada para que elas não fizessem muito barulho, muito alarde sobre a situação para que não chegasse de fato à comunidade escolar. É isso que está acontecendo. Então, elas foram de certa forma coagidas para que não mobilizassem a comunidade, porque mobilizando a comunidade, nós exigiríamos que o poder público consultasse a comunidade escolar ou dialogasse sobre o que nós pensamos, sobre como nós vemos a situação”, avaliou.

Este ano, os alunos aguardaram mais de um mês, até março, para o início das atividades na Pequeno Príncipe. Isso porque a Smed não havia autorizado o começo das aulas. “Não há vontade política de manter a escola. A nossa ver, é isso está acontecendo. Porque tudo se resolve. A escola apresentou três projetos para resolver todas as questões. E manter esse funcionamento de excelência que essas profissionais e profissionais, todo mundo é graduado, todo mundo é concursado”, reforçou.

Presidente do colegiado, o deputado Adão Pretto Filho garantiu que a comunidade escolar conta com o apoio da comissão, que vai propor uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São Leopoldo para discutir o tema. “Lamentavelmente, de uma forma autoritária, dá para se dizer, a prefeitura acaba tomando uma posição dessa envergadura. Então nós, obviamente, vamos fazer uma manifestação. Vamos encaminhar até o gabinete do prefeito, até a Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, questionando essa decisão”, garantiu.