Por conta de mais um episódio de agressão física a uma profissional de enfermagem, em Santa Maria, durante o atendimento no posto de Estratégia Saúde da Família (ESF) São Carlos, no último dia 15 de outubro, o deputado Valdeci Oliveira protocolou, nesta quarta-feira (22/10), requerimento para a realização de audiência pública para debater a segurança, as condições de trabalho e a situação de vulnerabilidade e de violência enfrentada por trabalhadores da saúde no RS.
Segundo o parlamentar, que apresentou a solicitação durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na qual é membro titular, este último caso se soma a outros episódios de violência registrados recentemente tanto no município da Região Central como em outras regiões gaúchas, evidenciando os efeitos da precarização da área saúde municipal e do não investimento do mínimo constitucional de 12% pelo governo estadual, entre outros fatores.
“A informação que recebemos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) é de que são inúmeros os casos, em diversos municípios, e contra os mais diferentes profissionais, de todas as áreas da saúde. Não podemos naturalizar esse tipo de coisa, onde aqueles que cuidam da gente, que estão trabalhando para salvar vidas, sejam agredidos por quem precisa do atendimento, sem que tenham segurança para isso. Quem está na linha de frente já está fazendo o possível e o impossível para atender a população. Muito provavelmente, as dificuldades que os usuários muitas vezes enfrentam não são por culpa dos trabalhadores e trabalhadoras, mas das gestões”, avalia o parlamentar.
“Nenhum tipo de violência é justificável, especialmente contra quem dedica a vida ao cuidado e à promoção da saúde da população”, manifestou em nota o presidente do Coren/RS, Antônio Tolla, afirmando que é dever das gestões públicas garantir condições seguras de trabalho e atendimento humanizado à população”.
Para a audiência pública, cuja data ainda será definida e que deverá ocorrer em formato híbrido (presencial e remota), serão convidados a participar representantes da Secretaria Estadual de Saúde; conselhos de Saúde e dos Direitos Humanos; Ministério Público; Defensoria Pública; COFEN; COREN-RS; SINDISAÚDE-RS; FEESSERS; prefeituras; câmaras de vereadores e entidades da sociedade civil organizada.
Texto: Tiago Machado e Marcelo Antunes
Foto: Claudio Fachel