Em reunião realizada hoje no Ministério Público, mães, professores, representantes do Cpers, Atempa, Conselho Tutelar, o vereador Jonas Reis e a deputada Sofia Cavedon, vice-presidenta da Comissão de Educação da AL-RS, se uniram em defesa do direito constitucional à oferta completa do ensino fundamental nas escolas municipais de Porto Alegre.
Conforme Sofia, a mobilização surge em resposta à proposta do governo municipal e estadual de reduzir os anos iniciais nas escolas municipais e estaduais, o que pode resultar na separação de irmãos em escolas diferentes, aumento da evasão escolar e dificuldades logísticas para milhares de famílias. “É um absurdo que o prefeito Melo e o governador Leite queiram fragmentar o ensino fundamental, ignorando o direito das crianças de estudarem próximas às suas residências”, afirma.
Durante o encontro, a promotora Dra. Luciana Moraes Dias, e a defensora pública Dra. Daniela Hidalgo reforçaram que já há ações jurídicas em andamento e que o Ministério Público abriu um canal de denúncias por e-mail para que as famílias possam relatar casos de descaso. É possível encaminhar denúncias sobre descaso na educação para o e-mail oficial da ouvidoria: ouvidoria@cnmp.mp.br.
A legislação vigente, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante que nenhuma criança deve ser obrigada a estudar a mais de dois quilômetros de sua casa. No entanto, relatos indicam que alunos estão sendo designados para escolas a até oito quilômetros de distância, inclusive em áreas de risco, salientou o vereador Jonas.
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 57
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 01
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 30
2- EMEF Jean Piaget
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 83 estudantes
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 12
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 22
3- EMEF Presidente João Belchior Marques Goulart
Número total de alunos no 5º ano em 2025:46
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 6
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 17
4- EMEF Judith Macedo de Araújo:
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 60
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 0 Número de alunos com irmãos na escola: 15
5- EMEF América
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 53 alunos.
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 05 Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 14 alunos.
6- EMEF JOSÉ MARIANO BECK
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 55
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 12
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 28 alunos
7- EMEF Martim Aranha: Número total de alunos no 5º ano em 2025: 75
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 7
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 37
8- EMEF Aramy Silva
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 92
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 10
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 32
9- EMEF JOÃO ANTONIO SATTE
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 97
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 12
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: 42
10- EMEF Nossa Senhora de Fátima
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 75
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 8
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: não informado
11- EMEF Gabriel Obino
nº de alunos no 5º hoje: 57
nº destes alunos que têm cadastro NEEs ou Transtorno de Aprendizagem (SIE): 01
nº destes alunos que têm irmãos na escola em outros anos: 30
12- EMEF Antônio Giudice
Número total de alunos no 5º ano em 2025: 54
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: 6
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: não informado 13- EMEF Lauro Rodrigues Número total de alunos no 5º ano em 2025: 73
Número total de alunos com NEEs no 5º ano: não informado
Número total de alunos do 5º ano com irmãos na escola: não informado
Texto: Marta Resing – 5405
Foto: Hiashine Florentino