A precarização dos serviços de saúde pública à população do município de Canoas e região, envolvendo, principalmente, o Hospital Universitário (HU) e as UPAs municipais, foi tema da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Entre as principais deliberações aprovadas no encontro, está a criação de uma comissão formada por deputados, Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Cáritas, Sindicato Médico do RS, além de servidores e moradores do município.
O objetivo é discutir a possibilidade da federalização do HU. Também foi aprovado o encaminhamento de convite, por meio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para que a secretária municipal de Saúde de Canoas compareça ao colegiado para explicar a situação aos parlamentares estaduais. Outros pontos deliberados envolvem a criação de uma Comissão Externa de acompanhamento da questão e a vinda de representantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Canoas ao Parlamento estadual para uma ação conjunta em relação aos problemas apontados.
“Da nossa parte não faltará esforço, mas é importante ampliarmos os parceiros, como o MP e outras entidades, para que o trabalho vá ao encontro do que a população veio buscar nesta audiência. É um direito e vocês precisam cobrar de quem quer que seja”, criticou o deputado Valdeci Oliveira que, junto com o colega Thiago Duarte, foi o autor do requerimento para a realização daquele encontro. “E se não houver uma solução, os problemas de Canoas afetarão todo o sistema da Região Metropolitana, que ficará mais sobrecarregado”, completou.
O encontro desta segunda-feira buscou ouvir gestores, profissionais e usuários do sistema. Apesar da participação massiva de moradores, de entidades de classe de profissionais que atuam no segmento e do controle social, como os conselhos Municipal, Estadual e Federal de Saúde, tanto o governo do Estado quanto a prefeitura não enviaram representantes para a audiência. As diversas falas feitas pelos participantes apontaram para a falta de atendimento, de insumos, salários atrasados e fechamento de unidades. A avaliação unânime foi de que o problema tem se agravado ano a ano, sendo considerado atualmente a maior crise vivida pelo município.
Dos 463 leitos do HU, atualmente apenas 270 são ofertados à população, além de que o Hospital de Pronto Socorro permanece fechado desde a enchente de maio do ano passado. “Não é de agora, mas no último ano a situação piorou drasticamente”, destacou Maria Fernanda Oliva, do Conselho Regional de Medicina, lembrando que a área de abrangência do Hospital atende pacientes de 147 municípios. “Canoas está de luto e precisa de uma intervenção na saúde”, defendeu a líder comunitária Marlene Tamagno. Entre os resultados da crise em Canoas, uma paralisação de serviços, que aconteceu no mês passado, resultou em atendimento restrito, dificultando ainda mais o acesso da população aos serviços essenciais.
Tanto moradores quanto representantes do controle social avaliaram que a situação e os problemas enfrentados em Canoas é fruto do modelo escolhido pelo município para a administração da saúde pública, que é a terceirização e a quarteirização feita por entidades privadas, como o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão (IBSaúde) e a Associação Saúde em Movimento (ASM), que por sua vez subcontratam outras empresas, as quais fornecem então os profissionais que irão trabalhar nas referidas unidades. “Faltou gestão a todos esses grupos”, afirmou o deputado Thiago Duarte, que também defendeu a federalização do Hospital Universitário.
Um ato público em Canoas já está marcado para próxima quinta-feira (23), em frente à prefeitura, e um novo encontro, para avaliar as ações que serão tomadas a partir de agora, está previamente marcado para os próximos meses, a ser realizado na sede do Poder Legislativo do município.
Texto: Tiago Machado (MTE 9.415) e Marcelo Antunes (MTE 8.511)
Foto: Cláudio Fachel