A precarização dos serviços de saúde pública à população do município de Canoas e região, envolvendo o Hospital Universitário (HU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais, será o tema da audiência pública na próxima segunda-feira (20), às 16h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (3º andar do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre). Protocolado pelos deputados Valdeci Oliveira e Thiago Duarte, junto à Comissão de Saúde e de Meio Ambiente do Parlamento estadual, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado e deverá reunir usuários, profissionais da área da saúde, entidades de classe, representantes do estado e do município, entre outros.
A situação, que envolve atrasos salariais e falta de insumos e condições de trabalho, não apenas para os médicos e indo além do Hospital Universitário, como nas unidades de pronto atendimento, inclui ainda uma greve de trabalhadores e atendimento restrito, dificultando o acesso da população aos serviços essenciais. No caso do Hospital Universitário, referência na Região Metropolitana, restringiu os atendimentos não emergenciais. Setores da sociedade civil, que atuam na defesa da saúde pública, avaliam que a situação e os problemas enfrentados em Canoas, assim como em inúmeros outros municípios gaúchos, incluindo a Capital, é fruto do modelo escolhido por gestores na administração da saúde da população.
Segundo esses críticos, a privatização da gestão do setor, em que prefeituras contratam as chamadas organizações de interesse público (OSs), empresas teoricamente sem fins lucrativos de natureza privada, para atuarem na prestação do serviço, na administração e gestão de hospitais e UPAs, por exemplo, é que trazem esses resultados. “Estudos envolvendo universidades e pesquisadores da área apontam que, mesmo com o volume de transferências públicas de recursos para as OSs ter aumentado nos últimos períodos, o acesso à saúde e a qualidade dos serviços não foram ampliados na mesma proporção. É um modelo que precisa ser discutido, em que há um verdadeiro sequestro dos orçamentos estatais em que o ente público foge das suas responsabilidades, drena os recursos dos impostos para mãos privadas e a população fica desassistida ou mal atendida”, avalia Valdeci.
Para o encontro, que se dará em formato híbrido — presencial e por videoconferência —, estão sendo convidados representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Associação Saúde em Movimento (gestora das UPAs), do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde – gestora do HU), dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, da Câmara de Vereadores de Canoas, do Ministério Público e de entidades como o SIMERS, COREN/RS, COFEN, CREMERS, AMRIGS, COSEMS, Federação dos Hospitais Privados e Filantrópicos, UVERGS e FAMURS.
Texto: Tiago Machado e Marcelo Antunes
Foto: Celso Bender