Por proposição do líder da bancada PT/PCdoB, deputado Miguel Rossetto, a Assembleia Legislativa prestou homenagem, nesta quarta-feira (8/10), aos 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (SINE). “A ideia de que é o trabalho que produz a riqueza do país, que o trabalho traz dignidade para as pessoas, deve permanentemente ser reafirmada. Imaginar um desempregado que busca o SINE, sai de lá com a carteira assinada e chega em casa com essa notícia. A felicidade do povo. Essa experiência que estamos celebrando aqui”, disse Rossetto na abertura do ato no Salão Júlio de Castilhos.
O deputado tem uma relação histórica com o SINE. Em 2016, quando foi ministro do Trabalho e Previdência Social, apresentou a então presidenta Dilma Rousseff um projeto de lei para modernização e reestruturação do sistema, ampliando a proteção aos trabalhadores desempregados. O PL 5.276/2016, encaminhado ao Congresso em maio daquele ano, foi aprovado e sancionado em maio de 2018, tornando-se a Lei nº 13.667/2018, que atualizou o SINE, instituiu o financiamento fundo a fundo e criou conselhos municipais e estaduais para aprimorar a gestão da política.
“Além da importância dessa lei para o avanço do sistema nacional, esse momento foi muito simbólico. Foi o último projeto de lei apresentado pela presidenta Dilma ao Congresso antes do golpe que a tirou da Presidência”, recordou. Criado em 1975, o SINE se consolidou como uma das principais portas de acesso ao mercado de trabalho no Brasil. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2025, mais de 1,5 milhão de pessoas conquistaram uma vaga de emprego por meio da rede, que conta com mais de 1,5 mil agências pelo Brasil.
Apesar dos avanços, Miguel Rossetto destacou que o SINE ainda é subvalorizado do ponto de vista institucional. “Um ciclo de décadas foi interrompido quando Jair Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho, prejudicando a agenda do mundo do trabalho no país. Que bom que o presidente Lula está recuperando as instituições que são fundamentais para a construção de um projeto de nação”, ressaltou. Para o deputado, o Ministério do Trabalho, por meio do SINE, é quem tem as condições de entender a realidade do mundo do trabalho e deve atualizar as políticas públicas para resolver os desafios da atualidade.
“Essa homenagem é também um compromisso de atuar pela valorização e atualização do SINE”, afirmou Rossetto. Durante a cerimônia, também se manifestaram o superintendente do Trabalho e Emprego no RS, Claudir Nespolo, o diretor-técnico da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), Carlos Eduardo Prestes, o primeiro coordenador do Sine no Rio Grande do Sul, José Hugo Castro Ramos, e a presidenta da Associação Representativa e Reivindicatória dos Servidores da FGTAS (Congregue), Ana Rosa Fischer.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Kelly Demo Christ