A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) recebeu nesta quarta-feira (17/09) indígenas da comunidade Kaingang que sofreram violência da Brigada Militar, em Canela, na região da Serra, em agosto deste ano. O grupo foi atacado por um pelotão da Polícia de Choque da corporação enquanto vendia artesanato próximo da Catedral de Pedra. Em depoimento ao colegiado, os indígenas —que vivem na comunidade Pón Nónh Móg, em Farroupilha, e viajam até Canela para comercializar seus produtos — relataram violência, racismo e abuso de autoridade.
O presidente da CCDH, Adão Pretto Filho, criticou a abordagem policial e afirmou que a comissão vai pedir explicações para a prefeitura sobre descumprimento de um acordo que permite o trabalho dos indígenas no local. O deputado garantiu ainda que vai solicitar à Receita Federal a devolução do material apreendido pela BM junto aos Kaingang. “Faremos todo o acompanhamento desse caso perante ao Ministério Público, aos órgãos de governo, fazendo cobrança e fiscalização para que isso não ocorra mais”, reforçou.
A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) se solidarizou com a comunidade indígena e afirmou que a população negra também enfrenta sucessivos episódios de violência policial. A deputada sugeriu a realização de audiência pública em Canela. “Fica mais fácil de mobilizar a comunidade e todas as discussões que estão permeando aqui, porque elas são econômicas, mas elas também são de abuso de autoridade, também são de violência, de desrespeito e de descumprimento de acordos construídos”, afirmou.
O cacique Alexsander Ribeiro confirmou que os fiscais do município e os policiais cometeram excessos durante a ação, que resultou em agressões ao comerciante Silvério Ribeiro. Conforme Alexsander, há 15 anos a comunidade indígena reivindica um espaço para comercializar seus produtos. “A partir do momento que teve essa troca de gestão, eles tiveram outro entendimento e acharam que a gente não podia viver daquela forma”, afirmou, ressaltando que o Ministério Público do RS já acompanha o tema.
Vítima da abordagem dos policiais, Silvério afirmou que foi humilhado. Para superar o trauma, agora recebe acompanhamento psicológico. “Às vezes, quando estou em casa, fico lembrando a situação”, recordou. “Depois que parei para sentar e refletir o que tinha acontecido comigo, o que podia ter acontecido algo pior, talvez, pelas falas dos brigadianos, aí eu fico bem triste”, relatou. Durante a ação, Silvério lembrou que os policiais ameaçaram e pisaram propositalmente no seu pulso.
Coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Rio Grande do Sul, Moisés da Silva afirmou que os indígenas enfrentam dificuldades para comercializar produtos na Região da Serra. Em Canela, Silva afirmou que há tratativas para ceder um espaço para a comunidade indígena. “A gente está há muitos anos fazendo reunião com eles. Eles têm um projeto que nunca sai do papel”, frisou, lembrando que três semanas antes houve mais uma reunião com a prefeitura e o MP.
Ouvidor-geral da Defensoria Pública do RS, Rodrigo de Medeiros se solidarizou com os Kaingang e destacou que os municípios precisam fazer um planejamento e de organizar o comércio. “A gente não pode admitir nenhum excesso, nenhuma violência, nenhum abuso de autoridade”, sustentou. “Do ponto de vista de reparação em relação a alguma violência sofrida, a Defensoria Pública tem competência de agir”, completou.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Kelly Demo Christ