O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), recebeu do governador Eduardo Leite o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). A cerimônia de entrega ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (15), na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha.
Em sua manifestação, o governador Eduardo Leite afirmou que o ato de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual é muito representativo, porque ele reúne o conjunto de políticas públicas que são priorizadas pelo governo e chanceladas pelo parlamento “São programas que entendemos serem importantes para promovermos serviços e investimentos que conduzam o RS ao um futuro próspero”, salientou.
O governador assinalou que a proposta orçamentária também é reveladora dos desafios do Estado do RS, como dívidas constituídas e de uma máquina pública que tem um déficit previdenciário.
Conforme Leite, o orçamento 2026 traz uma previsão de receitas de 89 bilhões de reais e de 92,8 bilhões de reais en despesas, gerando um déficit orçamentário projetado na casa de 3,8 bilhões de reais e um resultado primário de cerca de cinco milhões de reais. Ele destacou que nos anos de 2023 e 2024, a LOA também tinha déficits, mas os exercícios foram encerrados com superávits. “Trazemos para essa Casa, de forma transparente e realista, o que o momento se apresenta e as perspectivas das despesas. Estes déficits não necessariamente significam que o Estado está se desestabilizando”, sustentou
O governador falou ainda sobre o Funrigs, dívida pública, os desafios estruturais como o financiamento das áreas da saúde e educação.
Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas, agradeceu ao governador e salientou o gesto de anualmente trazer pessoalmente a Lei Orçamentária, acompanhado dos chefes dos demais poderes e de seus secretários. “É um gesto que valoriza muito o Legislativo gaúcho”, disse.
Depois de protocolado na Assembleia, o documento é publicado no Diário Oficial e encaminhado para a Comissão de Finanças, que a partir de calendário próprio cumpre os prazos para apresentação de emendas, escolha de relator e posterior encaminhamento do projeto para votação em plenário. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser devolvido ao Executivo até o dia 30 de novembro, para sanção.
Presenças
O ato foi acompanhado pelo vice-governador do Estado, Gabriel Souza, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz; pelo Defensor Público-Geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria; pelo Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha Costa; pelas secretárias do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans e da Fazenda, Pricilla Maria Santana, pelos secretários da Casa Civil, Artur Lemos; da Educação, Beto Fantinel, e da Cultura, Eduardo Loureiro; pelos deputados Frederico Antunes (PP), Professor Issur Koch (PP), Luciano Silveira (MDB), Aloísio Classmann (União) e Dimas Costa (PSD).
Texto: Vicente Romano – MTE 4.392
Foto: Marcelo Oliveira