A comunidade indígena Mbyá Guarani, que vive na área da extinta Fepagro, em Viamão, passa por um dilema nos últimos meses. Os cerca de 200 moradores que vivem na aldeia temem que o local onde vivem seja destinado à iniciativa privada e que eles tenham que deixar a área onde vivem há mais um ano. Isso porque 88,8 hectares do local foram incluídos em um projeto do governo do Estado para doação à prefeitura de Viamão, que por sua vez, já manifestou que pretende ceder à iniciativa privada.
Para impedir o avanço do projeto, deputados estaduais e federais das bancadas do PT e do PSOL , — junto com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) — visitaram nesta segunda-feira (15/09) a comunidade Mbyá-Guarani, da aldeia Tekoa Nhe’engatu, em Viamão. O objetivo é reforçar o apoio à comunidade e o voto contrário ao PL280, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. No entanto, há um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado do RS e a União, prevendo que o Estado repasse as terras ocupadas pelos indígenas em contrapartida ao abatimento da dívida com a União ou à cessão de imóveis da União ao Estado.
Se a doação for confirmada, a tendência é que o espaço seja transformado em um centro logístico. Quanto às 57 famílias que vivem no local, o futuro é incerto. Os indígenas temem que a doação da área resulte em uma expulsão dos moradores. O deputado estadual Adão Pretto Filho, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, afirma que não entende a urgência de o governador Eduardo Leite querer doar a área à prefeitura de Viamão.
“O município de Viamão tem um território quatro vezes maior do que Porto Alegre. Por que esse interesse em criar esse centro logístico justamente onde a comunidade indígena está instalada? Estamos falando de 57 famílias, com crianças que já frequentam a escola. Não podemos permitir mais esse retrocesso vindo do governo Leite”, disse. A comitiva também contou com outros integrantes da Bancada do PT: Stela Farias, Sofia Cavedon e Miguel Rossetto. Pretto destacou que em agosto passado, a CCDH promoveu uma audiência pública, na qual os moradores revelaram que não conseguem mais dormir tamanha preocupação sobre o futuro.
Um dos presentes na audiência e que esteve na visita desta segunda-feira à aldeia foi o procurador do Ministério Público, Ricardo Gralha, que já se manifestou contrário à doação da área. O PL280 está na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (16), e a expectativa é que a proposta vá para a votação em plenário.
Texto: Guilherme Zanini
Fotos: Nathan Oliveira e Kelly Demo Christ